Execução Fiscal 0862986-81.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.158,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

CINTIA LEITAO BERNARDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

SAGRES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0862986-81.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quan

06/03/2024, 00:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/05/2022, 16:46

Conclusos para despacho

31/03/2022, 21:07

Juntada de Certidão

31/03/2022, 21:06

Juntada de Certidão

30/03/2022, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2021, 10:47

Juntada de Petição de cota

06/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/04/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2021, 20:30

Juntada de outros documentos

17/12/2019, 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 20:49

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 13:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2021, 20:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2021, 20:30

DESPACHO

•05/05/2022, 16:46

DESPACHO

•24/11/2023, 11:29

SENTENÇA

•14/12/2023, 05:45