Cumprimento de sentença 0804268-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA

OAB/PB 23738·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FELIPE COUTINHO BLOISE

OAB/RJ 156414·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A.

CNPJ

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:26

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 16:23

Juntada de Alvará

15/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 20:16

Juntada de Projeto de sentença

01/05/2024, 00:37

Conclusos para despacho

01/05/2024, 00:37

Conclusos ao Juiz Leigo

01/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:33

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 18:27

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:26

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 09:12

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 16:23

Juntada de Alvará

15/05/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 20:53

Documentos

DESPACHO

•29/01/2024, 09:15

PROJETO DE SENTENÇA

•19/03/2024, 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 20:16

Juntada de Projeto de sentença

01/05/2024, 00:37

Conclusos para despacho

01/05/2024, 00:37

Conclusos ao Juiz Leigo

01/05/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 13:33

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

25/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024, 18:27

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.

15/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 07:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024, 07:35

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 07:35

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:38

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - PB23738 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: MAT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804268-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - PB23738 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: MAT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804268-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHALYA REBECA MELO DA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE MORAIS NETA - PB23738 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A Advogado do(a) REU: MAT PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0804268-47.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo]

25/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2024, 10:39

Conclusos para despacho

19/03/2024, 22:25

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2024, 22:25

Conclusos ao Juiz Leigo

15/03/2024, 03:17

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 22:52

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:26

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 01:12

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 15:47

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 12:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 09:15

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/01/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

28/01/2024, 17:23

SENTENÇA

•22/03/2024, 10:39

SENTENÇA

•22/03/2024, 19:23

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/04/2024, 18:27

PROJETO DE SENTENÇA

•01/05/2024, 00:37

SENTENÇA

•08/05/2024, 20:16

SENTENÇA

•08/05/2024, 20:53