Procedimento Comum Cível 0802328-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 26/11/2024

09/01/2025, 10:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de OTONIEL COSTA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTONIEL COSTA JUNIOR REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PRÁTICAS ABUSIVAS E ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C TUTELA ANTECIPADA E ANULAÇÃO DE CONTRATO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgame Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802328-47.2024.8.15.2001 [Bancários]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTONIEL COSTA JUNIOR REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PRÁTICAS ABUSIVAS E ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C TUTELA ANTECIPADA E ANULAÇÃO DE CONTRATO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgame Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802328-47.2024.8.15.2001 [Bancários]

30/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

28/10/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:51

Juntada de diligência

18/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 16:42

Determinada diligência

02/10/2024, 09:11

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 26/11/2024

09/01/2025, 10:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de OTONIEL COSTA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:31

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTONIEL COSTA JUNIOR REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PRÁTICAS ABUSIVAS E ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C TUTELA ANTECIPADA E ANULAÇÃO DE CONTRATO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgame Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802328-47.2024.8.15.2001 [Bancários]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: OTONIEL COSTA JUNIOR REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PRÁTICAS ABUSIVAS E ENVIO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C TUTELA ANTECIPADA E ANULAÇÃO DE CONTRATO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B”, DO CPC/2015. - Extingue-se o processo, com julgame Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802328-47.2024.8.15.2001 [Bancários]

30/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

28/10/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 12:51

Juntada de diligência

18/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 16:42

Determinada diligência

02/10/2024, 09:11

Conclusos para despacho

29/08/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 07:58

Recebidos os autos do CEJUSC

16/05/2024, 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

16/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2024, 15:00

Juntada de Petição de réplica

13/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de contestação

10/05/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 16:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/05/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/04/2024, 15:59

Decorrido prazo de OTONIEL COSTA JUNIOR em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:05

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802328-47.2024.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc. OTONIEL COSTA JUNIOR, já qualificado(a)(s) nos autos, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação Indenizatória por Práticas Abusivas e Envio de Cartão de Crédito c/c Tutela Antecipada e Anulação de Contrato em face do BANCO BMG SA, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e juríd

06/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/03/2024, 07:00

Recebidos os autos.

05/03/2024, 07:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/03/2024, 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTONIEL COSTA JUNIOR - CPF: 569.787.074-49 (AUTOR).

01/03/2024, 12:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2024, 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/01/2024, 14:37

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 14:37

Documentos

DECISÃO

•01/03/2024, 12:36

DECISÃO

•05/03/2024, 07:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 07:58

DESPACHO

•02/10/2024, 09:11

SENTENÇA

•28/10/2024, 14:57

SENTENÇA

•29/10/2024, 09:21