Execução Fiscal 0819087-23.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.980.541,15

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AGENCIA J. PESSOA-ESPACO CULTURAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de AGENCIA J. PESSOA-ESPACO CULTURAL em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819087-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A fim de não causar prejuízos desnecessários, ou antecipação de atos e fatos jurídicos sem a devida segurança, em face da pendência da análise dos Embargos à Execução manejados, é prudente, embora não obrigatório, seja a presente ação suspensa até o julgamento dos Embargos à Execução de nº 0858554-09. 2023.8.15.2001. Movimente-se vinculando os processos. P.I. Cumpra-se.

06/03/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 11:38

Todas as movimentações(16)

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 08:15

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:19

Conclusos para despacho

17/04/2024, 09:10

Decorrido prazo de AGENCIA J. PESSOA-ESPACO CULTURAL em 14/03/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•01/03/2024, 15:59

DECISÃO

•05/03/2024, 07:18

15/03/2024, 01:12

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0819087-23.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. A fim de não causar prejuízos desnecessários, ou antecipação de atos e fatos jurídicos sem a devida segurança, em face da pendência da análise dos Embargos à Execução manejados, é prudente, embora não obrigatório, seja a presente ação suspensa até o julgamento dos Embargos à Execução de nº 0858554-09. 2023.8.15.2001. Movimente-se vinculando os processos. P.I. Cumpra-se.

06/03/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

05/03/2024, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

15/12/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 17:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2023, 11:38

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 11:38

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•05/03/2024, 10:46

DESPACHO

•28/11/2024, 08:15