Execução Fiscal 0831928-26.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.447,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

EDNA FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de diligência

29/09/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(46)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

03/03/2026, 08:40

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:23

Juntada de Petição de diligência

29/09/2024, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 18:59

Decisão

•13/11/2021, 11:30

29/09/2024, 18:46

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 18:04

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 10:37

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de EDNA FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:32

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0831928-26.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

05/03/2024, 13:53

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 04:01

Juntada de Petição de diligência

26/03/2023, 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2023, 20:21

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:58

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2022, 21:10

Juntada de Petição de diligência

29/05/2022, 21:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 08:09

Conclusos para despacho

18/01/2022, 22:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2021, 17:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2021, 11:30

Conclusos para decisão

13/11/2021, 07:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 18:59

Juntada de Petição de cota

08/11/2021, 18:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 18:30

Juntada de certidão

07/11/2021, 18:27

Juntada de outros documentos

09/01/2020, 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 19:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 08:12

Ato Ordinatório

•13/11/2021, 17:39

Despacho

•25/02/2022, 08:09

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•11/09/2024, 10:37

Despacho

•17/09/2024, 11:18

Sentença

•19/09/2024, 12:22

Despacho

•03/03/2026, 08:40