Apelação Cível 0810675-69.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.946,95

Orgao julgador

Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO PAN

Autor

EDVANIA EUZEBIO DOS SANTOS

Autor

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/03/2026, 08:58

Baixa Definitiva

10/03/2026, 08:58

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733•Representa: ATIVO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463•Representa: ATIVO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463•Representa: PASSIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/PB 23733•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:24

Juntada de Petição de informações prestadas

09/03/2026, 11:01

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 07:25

Conhecido o recurso de BANCO PANAMERICANO SA - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

03/02/2026, 14:14

Conhecido o recurso de EDVANIA EUZEBIO DOS SANTOS - CPF: 587.990.364-87 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2026, 16:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de informações prestadas

17/12/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 14:28

Decisão

•03/04/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 09:33

Decisão

•26/01/2025, 17:19

Sentença

•21/05/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 12:17

Despacho

•11/12/2025, 13:17

Acórdão

•03/02/2026, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h