Procedimento Comum Cível 0802924-59.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 51.935,04

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:27

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:42

Juntada de comunicações

03/03/2026, 11:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de resposta

28/11/2025, 10:06

Todas as movimentações(137)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 18:27

Juntada de Certidão

07/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/03/2026, 11:39

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 11:42

Juntada de comunicações

03/03/2026, 11:41

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/02/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/12/2025, 09:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:21

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:32

Juntada de Petição de resposta

28/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 14:54

Publicado Expediente em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimadas as partes para se manifestar sobre o laudo pericial acostado no ID. 126265816, e, querendo, apresentar alegações finais, no prazo comum de 15 dias.

05/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2025, 16:40

Decorrido prazo de SILVIO SOUZA DE PAULA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de FABIOLA REINALDO DE SOUSA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de A2 ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Decorrido prazo de HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:53

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMADAS as partes e eventuais assistentes do dia, hora e local informados para a realização da perícia, conforme agendamento pelo perito Engenheiro Civil, SILVIO SOUZA DE PAULA, ID 121364186.

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:02

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0802924-59.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Proferida Decisão de ID: 102527642, foi deferida a realização de prova pericial sendo fixado o valor de R$ 700,00 (setecentos reais) a título de honorários periciais. A Perita nomeada aceitou o encargo inicialmente (ID: 106023081), sendo comprovado o pagamento dos honorários periciais pelo promovido (ID: 106847045). Ato seguinte, a perita nomeada escusou-se da nomeação por questões de saúde (ID: 108905970), sendo nomeado novo perito (ID: 111470485) e determinando a intimação das partes para conhecimento e se manifestarem. Manifestação e quesitos da promovida (ID: 112823983). Manifestação e quesitos da parte promovente (ID: 112867900). Apresentada manifestação do perito (ID: 116763385), realizando a marcação da perícia para o próximo dia 27/08/2025. É o relatório. DECIDO. Analisando o presente feito em que pese o agendamento da perícia pelo perito, vislumbro que as partes não foram devidamente intimadas, uma vez que a petição acostada pelo expert se deu após a conclusão do processo. Assim sendo, tendo em vista a proximidade da data designada e a impossibilidade de intimação das partes em tempo viável, DETERMINO a intimação do perito nomeado por este juízo para indicar no prazo de 05 (cinco) dias, nova data e hora para a realização da perícia, sendo esta agendada em tempo razoável para que sejam promovidas todas as intimações necessárias das partes. Informado dia, hora e local, independente de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes, advogados e assistentes para ciência. O autor deve ser intimado pessoalmente (por mandado) e por advogado. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 21 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

22/08/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/08/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/07/2025, 18:02

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/06/2025, 09:38

Decorrido prazo de SILVIO SOUZA DE PAULA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:02

Juntada de Petição de diligência

26/05/2025, 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 20:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 14:39

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 08:36

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:08

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

29/04/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

25/04/2025, 00:00

Juntada de comunicações

24/04/2025, 14:08

Nomeado perito

24/04/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:24

Determinada Requisição de Informações

24/04/2025, 13:24

Juntada de informações prestadas

10/03/2025, 07:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/02/2025, 11:40

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Conclusos para despacho

29/01/2025, 12:34

Juntada de Certidão

29/01/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:13

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de A2 ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Decorrido prazo de HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 09:02

Juntada de informações prestadas

10/01/2025, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/11/2024, 07:54

Decorrido prazo de FABIOLA REINALDO DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de SOL E MAR PARTICIPACOES IMOBILIARIA LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de A2 ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:01

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, FABIOLA REINALDO DE SOUSA RÉUS: HABITACIONAL PORTAL DA VILLA SPE LTDA, SOL E MAR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA - EPP, A2 ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP, CONDOMÍNIO VILLAS DO CARIBE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0802924-59.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata a presente de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS, proposta por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS e FABIOLA

24/10/2024, 00:00

Juntada de comunicações

23/10/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:55

Nomeado perito

23/10/2024, 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLAS DO CARIBE em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 09:02

Juntada de Petição de réplica

16/09/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

14/08/2024, 16:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/08/2024, 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 09:00

Recebidos os autos do CEJUSC

12/12/2023, 10:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 18:46

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2023, 08:03

Juntada de aviso de recebimento

21/11/2023, 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de diligência

16/11/2023, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2023, 09:08

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

14/11/2023, 08:59

Juntada de Certidão

06/11/2023, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2023 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

06/11/2023, 07:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

02/11/2023, 12:19

Recebidos os autos.

02/11/2023, 12:19

Recebida a emenda à inicial

27/10/2023, 15:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIOLA REINALDO DE SOUSA - CPF: 012.643.584-74 (AUTOR) e PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 010.676.224-97 (AUTOR).

27/10/2023, 15:03

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 14:34

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 11:19

Decisão

•27/10/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:01

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Decisão

•23/10/2024, 16:09

Comunicações

•22/11/2024, 07:53

Comunicações

•19/02/2025, 11:39

Decisão

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•21/08/2025, 07:29

Decisão

•21/08/2025, 07:29

Despacho

•26/02/2026, 16:29

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:27

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 18:28