Cumprimento de sentença 0846903-87.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

13/04/2026, 07:08

Expedição de Carta.

27/02/2026, 19:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Informações

01/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:09

Expedição de Carta.

13/05/2025, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 14:09

Determinada diligência

20/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. REU: ROSANA MARCICO PEREIRA DA SILVA 07982031889. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846903-87.2017.8.15.2001 [Direito Autoral]. Vistos, etc. Indefiro o pedido do ID 86764752, uma vez que não reconheço os nomes indicados pela parte, além de não existir crédito a ser expedido nos presentes autos. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em dez dias, sob pena de arquivamento d

16/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(108)

Juntada de Ofício

13/04/2026, 07:08

Expedição de Carta.

27/02/2026, 19:23

Juntada de Certidão

27/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Documentos

Decisão

•20/09/2017, 14:31

Despacho

•21/09/2017, 15:27

Juntada de Informações

01/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:09

Expedição de Carta.

13/05/2025, 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2025, 14:09

Determinada diligência

20/04/2025, 11:34

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:09

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. REU: ROSANA MARCICO PEREIRA DA SILVA 07982031889. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0846903-87.2017.8.15.2001 [Direito Autoral]. Vistos, etc. Indefiro o pedido do ID 86764752, uma vez que não reconheço os nomes indicados pela parte, além de não existir crédito a ser expedido nos presentes autos. Intime-se a parte autora para requerer o que de direito, em dez dias, sob pena de arquivamento d

16/10/2024, 00:00

Indeferido o pedido de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO - CPF: 114.181.414-53 (AUTOR)

18/09/2024, 11:14

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:58

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 09:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846903-87.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:57

Recebidos os autos

05/03/2024, 06:30

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de ROSANA MARCICO PEREIRA DA SILVA 07982031889 em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/05/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:15

Conclusos para despacho

04/05/2023, 09:01

Juntada de Informações

04/05/2023, 08:58

Decorrido prazo de ROSANA MARCICO PEREIRA DA SILVA 07982031889 em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/03/2023, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2022, 19:45

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 22:11

Julgado improcedente o pedido

07/11/2022, 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2022, 11:49

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 16:44

Conclusos para decisão

20/10/2022, 21:40

Decorrido prazo de ANILSON NAVARRO XAVIER em 06/09/2022 23:59.

20/09/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

13/08/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 11:43

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2022, 00:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 09:53

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 09:58

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/11/2021, 14:46

Conclusos para decisão

16/11/2021, 13:35

Decorrido prazo de ROSANA MARCICO PEREIRA DA SILVA 07982031889 em 11/08/2021 23:59:59.

12/08/2021, 02:22

Juntada de certidão

19/07/2021, 22:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 14:29

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 08/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 12:56

Intimado em Secretaria

12/02/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual

21/01/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 09:04

Conclusos para despacho

25/12/2020, 13:42

Juntada de Certidão

25/12/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2020, 04:43

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:52

Juntada de Certidão

01/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2020, 06:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 15:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

30/10/2019, 18:01

Juntada de certidão

30/10/2019, 18:00

Juntada de Petição de certidão

30/10/2019, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 17:47

Conclusos para despacho

30/05/2019, 13:43

Juntada de certidão

30/05/2019, 13:43

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 07/03/2019 23:59:59.

08/03/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2018, 18:33

Conclusos para despacho

18/10/2018, 17:49

Juntada de certidão

18/10/2018, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 15:51

Conclusos para despacho

06/07/2018, 08:33

Juntada de aviso de recebimento

19/06/2018, 11:28

Recebidos os autos do CEJUSC

17/05/2018, 11:05

Audiência conciliação realizada para 16/05/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/05/2018, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2018, 16:26

Audiência conciliação designada para 16/05/2018 15:10 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/04/2018, 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/04/2018, 15:05

Recebidos os autos.

11/04/2018, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2017, 15:11

Conclusos para despacho

18/10/2017, 18:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 10:31

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 15:27

Conclusos para despacho

20/09/2017, 16:58

Juntada de certidão

20/09/2017, 16:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

20/09/2017, 14:31

Conclusos para decisão

19/09/2017, 20:01

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 20:01

Despacho

•18/12/2017, 15:11

Despacho

•30/08/2018, 15:51

Despacho

•28/11/2018, 18:33

Despacho

•18/09/2019, 17:47

Despacho

•22/05/2020, 13:22

Despacho

•09/11/2020, 17:34

Despacho

•18/01/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 11:43

Sentença

•07/11/2022, 11:49

Despacho

•05/05/2023, 11:15

Despacho

•06/06/2023, 13:04

Todos os documentos(27)

Decisão

•20/09/2017, 14:31

Despacho

•21/09/2017, 15:27

Despacho

•18/12/2017, 15:11

Despacho

•30/08/2018, 15:51

Despacho

•28/11/2018, 18:33

Despacho

•18/09/2019, 17:47

Despacho

•22/05/2020, 13:22

Despacho

•09/11/2020, 17:34

Despacho

•18/01/2021, 15:56

Ato Ordinatório

•12/02/2021, 12:55

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 11:43

Sentença

•07/11/2022, 11:49

Despacho

•05/05/2023, 11:15

Despacho

•06/06/2023, 13:04

Despacho

•27/10/2023, 12:56

Despacho

•29/10/2023, 17:00

Acórdão

•26/11/2023, 20:52

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:58

Petição

•07/03/2024, 09:56

Despacho

•18/09/2024, 11:14

Despacho

•15/10/2024, 08:41

Petição

•22/10/2024, 00:24

Despacho

•20/04/2025, 11:34

Petição

•30/06/2025, 17:09

Petição

•04/02/2026, 20:04