Procedimento Comum Cível 0800043-75.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

DAYANE SILVA DA COSTA

CPF

Autor

SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 08:17

Transitado em Julgado em 01/04/2024

12/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:52

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAYANE SILVA DA COSTA. REU: SISTEMA TAMBAU DE COMUNICACAO LTDA - EPP. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Despacho determinando a intimaçã Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0800043-75.2024.8.15.2003 [Direito de Imagem, Lei de Imprensa, Direito de Imagem, Lei de Imprensa, Proteção de Dados Pessoais, Privacidade].

06/03/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

05/03/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 08:53

Decorrido prazo de DAYANE SILVA DA COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:44

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

06/01/2024, 01:46

Documentos

Decisão

•08/01/2024, 10:58

Decisão

•24/01/2024, 12:44

Sentença

•05/03/2024, 11:08

Sentença

•05/03/2024, 11:08