Cumprimento de sentença 0808173-75.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA - CPF: 601.035.314-91 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 17:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/02/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:54

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808173-75.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta dos autos que a parte exequente deu início ao cumprimento de sentença, sendo a executada devidamente intimada para pagamento ou impugnação, quedando-se inerte. Determinada a constrição de ativos financeiros via SISBAJUD, no montante atualizado do débito, não foram encontrados valores em nome da executada. Diante do resultado negativo, a exequente requereu novas medidas de prosseguimento da execução, consistentes na inscrição da executada nos órgãos de proteção ao crédito, bem como a pesquisa de bens automotores via RENAJUD. Nesse sentido, considerando que a autora requereu a inscrição da executada no SPC e no SERASA e tendo em vista que as demais medidas realizadas no presente feito não foram suficientes para satisfazer a integralidade do débito, entendo que se faz necessária a inscrição da promovida nos órgãos de proteção ao crédito. Diante do exposto, defiro o pedido para determinar a inscrição de PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), via SERASAJUD. Outrossim, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada via RENAJUD, cujo resultado segue anexo. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo legal, acerca do resultado da pesquisa realizada. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:26

Deferido o pedido de

22/09/2025, 22:15

Determinada diligência

22/09/2025, 22:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:31

Todas as movimentações(94)

Indeferido o pedido de ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA - CPF: 601.035.314-91 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/02/2026, 17:44

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/02/2026, 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 10:54

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808173-75.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Consta dos autos que a parte exequente deu início ao cumprimento de sentença, sendo a executada devidamente intimada para pagamento ou impugnação, quedando-se inerte. Determinada a constrição de ativos financeiros via SISBAJUD, no montante atualizado do débito, não foram encontrados valores em nome da executada. Diante do resultado negativo, a exequente requereu novas medidas de prosseguimento da execução, consistentes na inscrição da executada nos órgãos de proteção ao crédito, bem como a pesquisa de bens automotores via RENAJUD. Nesse sentido, considerando que a autora requereu a inscrição da executada no SPC e no SERASA e tendo em vista que as demais medidas realizadas no presente feito não foram suficientes para satisfazer a integralidade do débito, entendo que se faz necessária a inscrição da promovida nos órgãos de proteção ao crédito. Diante do exposto, defiro o pedido para determinar a inscrição de PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO nos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), via SERASAJUD. Outrossim, defiro a pesquisa de veículos em nome da executada via RENAJUD, cujo resultado segue anexo. Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo legal, acerca do resultado da pesquisa realizada. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:26

Deferido o pedido de

22/09/2025, 22:15

Determinada diligência

22/09/2025, 22:15

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:05

Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intimar as partes acerca da decisão de id 104136167.

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:32

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 10:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2024, 10:00

Determinada diligência

22/11/2024, 15:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2024, 15:01

Conclusos para despacho

18/07/2024, 11:25

Juntada de Certidão

18/07/2024, 11:24

Decorrido prazo de Pâmela Monique Cardoso Bório em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808173-75.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2024, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808173-75.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 11:42

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 11:37

Decorrido prazo de Pâmela Monique Cardoso Bório em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA REU: PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808173-75.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA em face de PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, em que pretende a condenação da demandada ao pagamento de compensação financeira, a título de danos morais,

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA REU: PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808173-75.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta por ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA em face de PÂMELA MONIQUE CARDOSO BÓRIO, em que pretende a condenação da demandada ao pagamento de compensação financeira, a título de danos morais,

06/03/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2024, 11:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para despacho

10/01/2023, 15:59

Decorrido prazo de EDITH CHRISTINA MEDEIROS FREIRE em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 05:12

Decorrido prazo de SHEYNER YASBECK ASFORA em 15/12/2022 23:59.

25/12/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 13:36

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:53

Conclusos para decisão

25/05/2022, 14:58

Juntada de Petição de réplica

19/05/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/10/2021, 20:37

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:59

Decorrido prazo de SHEYNER YASBECK ASFORA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:14

Decorrido prazo de Pâmela Monique Cardoso Bório em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2021, 14:39

Juntada de certidão oficial de justiça

17/05/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:42

Conclusos para despacho

13/01/2021, 09:40

Juntada de Certidão

13/01/2021, 09:39

Decorrido prazo de Pâmela Monique Cardoso Bório em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2020, 18:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2020, 18:52

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 22:24

Conclusos para despacho

18/10/2019, 09:30

Juntada de certidão

18/10/2019, 09:26

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Decorrido prazo de Pâmela Monique Cardoso Bório em 24/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:21

Expedição de Mandado.

22/04/2017, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2017, 15:49

Conclusos para despacho

22/11/2016, 14:36

Juntada de certidão

22/11/2016, 14:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/10/2015, 23:46

Juntada de ofício

09/09/2015, 16:25

Juntada de Petição de petição

26/08/2015, 16:42

Juntada de informações prestadas

27/07/2015, 14:13

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2015, 10:31

Juntada de Petição de contestação

22/07/2015, 23:43

Juntada de Petição de petição

13/07/2015, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2015, 17:51

Concedida a Antecipação de tutela

17/06/2015, 17:16

Conclusos para decisão

17/06/2015, 16:13

Distribuído por sorteio

15/06/2015, 14:10

Documentos

Outros Documentos

•15/06/2015, 14:10

Decisão

•17/06/2015, 17:16

Despacho

•17/02/2017, 15:48

Despacho

•20/01/2020, 22:24

Despacho

•12/05/2021, 13:42

Despacho

•23/03/2022, 20:58

Despacho

•10/11/2022, 13:36

Sentença

•05/03/2024, 11:27

Sentença

•05/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:42

Decisão

•22/11/2024, 15:01

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•15/06/2015, 14:10

Decisão

•17/06/2015, 17:16

Despacho

•17/02/2017, 15:48

Despacho

•20/01/2020, 22:24

Despacho

•12/05/2021, 13:42

Despacho

•23/03/2022, 20:58

Despacho

•10/11/2022, 13:36

Sentença

•05/03/2024, 11:27

Sentença

•05/03/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:42

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 07:42

Decisão

•22/11/2024, 15:01

Despacho

•22/09/2025, 22:15

Decisão

•27/02/2026, 17:44