Procedimento Comum Cível 0801138-43.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.910,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

01/05/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 29/04/2025

01/05/2025, 18:23

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 05:48

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:40

Publicado Sentença em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRELIMINARES AFASTADAS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. AUSÊNCIA DE ERRO OU VÍCIO NA CONTRATAÇÃO. AUTORA QUE CONFIRMOU VÁRIAS VEZES A CONTRATAÇÃO E CIÊNCIA DO QUE ESTAVA CONTRATANDO. INFORMAÇÕES PRESTADAS DE FORMA CLARA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003

26/03/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

25/03/2025, 18:18

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:18

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:51

Juntada de Petição de alegações finais

29/11/2024, 16:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/11/2024, 08:43

Publicado Termo de Audiência em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 13 de novembro de 2024, 08:00 horas PROCESSO NÚMERO 0801138-43.2024.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado da promovente: GISLANDIO LACERDA DA SILVA - OAB/PB 29142 PROMOVIDA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Preposto da promovida: MATHEUS CABRAL

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA TERMO DE AUDIÊNCIA DATA: 13 de novembro de 2024, 08:00 horas PROCESSO NÚMERO 0801138-43.2024.8.15.2003 ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO BRASILINO LEITE PROMOVENTE: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado da promovente: GISLANDIO LACERDA DA SILVA - OAB/PB 29142 PROMOVIDA: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Preposto da promovida: MATHEUS CABRAL

14/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de razões finais

13/11/2024, 18:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

13/11/2024, 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2024, 18:26

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Certidão

10/10/2024, 15:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:53

Expedição de Carta.

10/10/2024, 15:53

Expedição de Carta.

10/10/2024, 15:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 08:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

10/10/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:40

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MÚLTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre interesse na produção de provas (ID: 88455475), as partes informaram o interesse na instrução processual, requerendo o depoimento pessoal. Pois bem. Com fito de evitar futura arguição de nulidade por cerceamento de de

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MÚLTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Instadas a se manifestarem sobre interesse na produção de provas (ID: 88455475), as partes informaram o interesse na instrução processual, requerendo o depoimento pessoal. Pois bem. Com fito de evitar futura arguição de nulidade por cerceamento de de

01/10/2024, 00:00

Outras Decisões

30/09/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:16

Decorrido prazo de ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:05

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:23

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Registro, ainda, que na peça contestatória deverá constar e-mail e telefone celular (WhatsApp) da parte promovida e de seus respectivos advogados;

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, INTIME a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C.)

25/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de réplica

23/03/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 21:14

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 17:25

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801138-43.2024.8.15.2003 Vistos, etc. O gabinete anotou a gratuidade judiciária deferida no sistema de custas do TJ/PB nesta data. Ao cartório para impulsionar o feito, cumprindo a integralidade do ato judicial de ID: 86395206. Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa,

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:33

Conclusos para despacho

05/03/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:55

Determinada a citação de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - CNPJ: 04.124.922/0001-61 (REU)

01/03/2024, 14:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA (580.436.164-34).

01/03/2024, 14:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 580.436.164-34 (AUTOR).

01/03/2024, 14:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 17:01

Documentos

Decisão

•01/03/2024, 14:55

Despacho

•05/03/2024, 11:33

Despacho

•05/03/2024, 11:33

Decisão

•30/09/2024, 14:18

Decisão

•30/09/2024, 14:18

Sentença

•25/03/2025, 18:18

Sentença

•25/03/2025, 18:18

Sentença

•25/03/2025, 20:33