Execução Fiscal 0829963-13.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.307,81

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 07:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 22:19

Todas as movimentações(51)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 07:43

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:26

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 15:06

Reportar Problema

legal

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07/04/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 09:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2024, 10:11

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:47

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:26

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 22:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/12/2022, 16:25

Conclusos para decisão

22/12/2022, 15:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DE ALBUQUERQUE em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:34

Conclusos para despacho

25/04/2022, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:03

Publicado Expediente em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0829963-13.2018.8.15.2001 DECISÃO vistos etc.. INTIMADA à Fazenda Pública quedou-se inerte. Assim, desde a data do seu conhecimento do fato constante dos autos e de se considerar como data inicial da suspensão do processo, nos termos do art.40 da LEF, em harmonia com o julgamento do STJ no Recurso Repetitivo no REsp. n.1.340.553-RS, publicado no DJe de 16/10/2018. Fica suspenso, pois, o processo por 06(seis) anos, t

15/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2022, 18:45

Conclusos para decisão

12/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:32

Expedição de Edital.

25/01/2022, 06:44

Outras Decisões

24/01/2022, 09:54

Conclusos para decisão

24/01/2022, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 09:46

Expedição de Outros documentos.

06/01/2022, 15:08

Juntada de certidão

06/01/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

06/01/2022, 15:06

Juntada de Petição de Citação+por+AR+-+doc+RF.pdf

06/01/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:26

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 10:26

Juntada de outros documentos

08/01/2020, 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 02:36

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 15:01

Decisão

•24/01/2022, 09:54

Decisão

•13/03/2022, 18:45

Decisão

•11/05/2022, 17:05

Despacho

•22/12/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 22:19

Despacho

•16/12/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 09:16

Decisão

•02/02/2026, 07:43