Execução Fiscal 0826747-68.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.308.065,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0826747-68.2023.8.15.2001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico Judiciário

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 08:27

Deferido o pedido de

02/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:37

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826747-68.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a sentença que extingui a ação ante a liquidação da dívida pelo executado (ID 86504371), DETERMINO: Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas (ID 88308741). Decorrido o prazo sem cumprimento, proceda-se com a inscrição do executado no SERASA. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos. Intime-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

10/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:23

Determinada Requisição de Informações

05/11/2025, 12:37

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:01

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0826747-68.2023.8.15.2001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA(08.907.750/0001-53); SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico Judiciário

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 08:27

Deferido o pedido de

02/12/2025, 17:57

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:37

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826747-68.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO ARP Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Considerando a sentença que extingui a ação ante a liquidação da dívida pelo executado (ID 86504371), DETERMINO: Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas (ID 88308741). Decorrido o prazo sem cumprimento, proceda-se com a inscrição do executado no SERASA. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos. Intime-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Barbara Bortoluzzi Emmerich Juíza de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

10/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:23

Determinada Requisição de Informações

05/11/2025, 12:37

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:03

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 19:40

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 09:52

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:38

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/04/2024, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 11:19

Juntada de Certidão

05/04/2024, 10:43

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:53

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:19

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826747-68.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 09:45

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 09:20

Juntada de entregue (ecarta)

10/02/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:29

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Juntada de entregue (ecarta)

23/10/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 08:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2023, 18:45

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 18:44

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 09:28

Sentença

•05/03/2024, 09:45

Sentença

•05/03/2024, 11:56

Decisão

•30/07/2024, 09:52

Decisão

•30/07/2024, 09:52

Despacho

•21/08/2024, 19:40

Despacho

•05/11/2025, 12:37

Despacho

•07/11/2025, 11:23

Decisão

•02/12/2025, 17:57