Execução Fiscal 0055397-91.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2005

Valor da Causa

R$ 4.810,98

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

IND DE CALCADOS FABRISUL LTDA

Reu

EDSON LUIZ SOUZA

Reu

GISELE LISA WOJCIESZYN SOUZA

Reu

ROBERTO LUIZ WOJCIESZYN

Reu

Advogados / Representantes

VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO

OAB/PB 4182·CPF·Representa: Autor

OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR

OAB/PB 9361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDSON LUIZ SOUZA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0055397-91.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado, EDSON LUIS SOUSA, para que apresente a planilha de cálculos atualizados referente à condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:49

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de EDSON LUIZ SOUZA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 13:32

DESPACHO

•24/05/2022, 14:32

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:35

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0055397-91.2005.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o executado, EDSON LUIS SOUSA, para que apresente a planilha de cálculos atualizados referente à condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:56

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:49

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:40

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:49

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:21

Conclusos para despacho

14/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 05:20

Juntada de Petição de petição

01/05/2021, 18:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de certidão

23/04/2021, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2020, 11:20

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2018, 13:29

Processo migrado para o PJe

14/08/2018, 11:29

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 08/2018 12:23 TJE1EXE

08/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 08/2018 NF 71/18

08/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 08: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

08/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2018

16/01/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 01/2018

16/01/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/12/2017

12/12/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2017

30/11/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2017

07/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 06/2017

07/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2017

21/03/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/03/2017

15/03/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 03/2017

15/03/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2017

09/01/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2016

13/12/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 11/2016

29/11/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/11/2016 008419PB

18/11/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2014 DEFENSORA

30/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 10/2014

28/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 10/2014

28/10/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 10/2014

23/10/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 23/09/2014 FAZEND

23/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [577] - PENHORA AG SOLICITACAO BACENJU 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 05092011

05/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092011

02/09/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02092011

02/09/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 02092011

02/09/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 30072011

30/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29072011

30/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1019] - PROCESSO REDISTRIBUIDO EM 06032011 JP54

06/03/2011, 00:00

Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 04032011

04/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03032001

03/03/2011, 00:00

Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29062009

30/06/2009, 00:00

Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 14062009

14/05/2009, 00:00

Mov. [125] - AUTOS VISTA CURADOR 31122008

01/09/2008, 00:00

Mov. [458] - CURADOR NOMEADO 01092008

01/09/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 29082008

29/08/2008, 00:00

Mov. [313] - EDITAL AGUARDA DECURSO PRAZO 23072008

01/07/2008, 00:00

Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 18062008

01/07/2008, 00:00

Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 16062008 CITACAO

16/06/2008, 00:00

Mov. [573] - EDITAL EXPEDICAO DEFERIDA 20012008

20/11/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19112007

20/11/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12112007

12/11/2007, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03072007

21/08/2007, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03072007

03/07/2007, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 01062007

04/06/2007, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 10062007

10/04/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09042007

10/04/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09042007

09/04/2007, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12032007

13/03/2007, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 090220071IND DE CALCAD

09/02/2007, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 06062006

03/03/2006, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 23042006

23/01/2006, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23012006

23/01/2006, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23012006

23/01/2006, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 22112005 JPDH

22/11/2005, 00:00

Distribuído por sorteio

22/11/2005, 00:00

SENTENÇA

•20/07/2022, 08:48

DESPACHO

•05/03/2024, 09:56

DESPACHO

•05/03/2024, 11:47