Cumprimento de sentença 0830140-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2019

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:40

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2026, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 08:39

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:59

Todas as movimentações(207)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:40

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 06:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:28

Documentos

Despacho

•11/07/2019, 09:36

Despacho

•30/05/2020, 16:26

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/03/2026, 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2026, 08:39

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de diligência

25/03/2026, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 16:34

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:59

Publicado Expediente em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:59

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 22:56

Conclusos para despacho

27/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 10:14

Conclusos para despacho

27/01/2026, 16:02

Juntada de Certidão

27/01/2026, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/01/2026, 12:14

Juntada de

25/09/2025, 08:53

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:23

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:21

Conclusos para despacho

07/04/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX RÉU: EXECUTADO: POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHO 07950532408, SONIA MARIA BRASILEIRO DE CARVALHO, JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA INTIMAÇÃO VIA DJEN Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0830140-40.2019.8.15.2001

28/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 07:58

Juntada de outros documentos

27/03/2025, 07:57

Juntada de Alvará

26/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:32

Conclusos para despacho

14/03/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 00:39

Publicado Decisão em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX EXECUTADO: POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHO 07950532408, SONIA MARIA BRASILEIRO DE CARVALHO, JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830140-40.2019.8.15.2001 Vistos etc. A partir da análise dos autos, observa-se que até a presente data não foram localizados valores ou bens capazes de satisfazer o débito, tampouco foram indicados meios efetivos para tal. Como bem se sabe, no

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 09:31

Indeferido o pedido de YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF: 051.007.364-61 (EXEQUENTE)

28/02/2025, 21:55

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:07

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX EXECUTADO: POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHO 07950532408, SONIA MARIA BRASILEIRO DE CARVALHO, JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830140-40.2019.8.15.2001 Vistos, etc. Pede a parte exequente a renovação do SISBAJUD, contudo, diversos meios foram empregados, porém, não houve sucesso na penhora. Considerando que se deve prezar pela razoável duração do processo, ainda mais

18/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 07:17

Indeferido o pedido de YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF: 051.007.364-61 (EXEQUENTE)

16/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:14

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX Advogados do(a) EX TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0830140-40.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar]

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/11/2024, 22:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 22:01

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 15:25

Conclusos para despacho

26/08/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:53

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX EXECUTADO: POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHO 07950532408, SONIA MARIA BRASILEIRO DE CARVALHO, JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830140-40.2019.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido de expedição de ofício. É ônus do exequente diligenciar no sentido de localizar os bens passiveis de penhora em nome do devedor e buscar informações sobre tais bens junto aos entes público

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 10:36

Indeferido o pedido de YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX - CPF: 051.007.364-61 (EXEQUENTE)

12/08/2024, 13:38

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 13:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX Advogados do(a) EX TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0830140-40.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar]

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 08:22

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 13:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2024, 13:07

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 19:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/04/2024, 18:06

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:12

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX EXECUTADO: POLYANA SAYONARA BRASILEIRO DE CARVALHO 07950532408, SONIA MARIA BRASILEIRO DE CARVALHO, JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0830140-40.2019.8.15.2001 Vistos etc. Nos termos dos arts. 77, V, e 274, parágrafo único, do CPC e art. 19 da Lei nº 9.099/95 é obrigação das partes manter o endereço atualizado e completo para fins de intimação, presumindo-se como válidas as

14/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 17:09

Conclusos para despacho

12/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX Advogados do(a) EX TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0830140-40.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Entregar]

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 04:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 04:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 07:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 07:32

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2023, 09:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 21:20

Conclusos para despacho

11/11/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

28/08/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 11:14

Decorrido prazo de YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 22:46

Conclusos para despacho

24/07/2023, 07:29

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 13:12

Juntada de outros documentos

30/06/2023, 08:39

Juntada de Alvará

28/06/2023, 12:41

Juntada de outros documentos

28/06/2023, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 01:02

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:24

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE RAMOS DA NOBREGA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 11:31

Outras Decisões

19/12/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 14:57

Conclusos para despacho

01/12/2022, 12:07

Juntada de Petição de informações prestadas

30/11/2022, 20:57

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

30/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 23:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2022, 11:56

Conclusos para despacho

24/05/2022, 19:36

Processo Desarquivado

24/05/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:25

Arquivado Definitivamente

24/06/2021, 13:05

Juntada de Certidão

24/06/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 26/02/2021

03/04/2021, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2021, 20:46

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2021, 20:45

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2021, 20:44

Decorrido prazo de YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2021, 22:06

Juntada de Projeto de sentença

02/01/2021, 10:16

Conclusos para despacho

02/01/2021, 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo

16/12/2020, 14:38

Audiência Una Automática realizada para 16/12/2020 14:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

16/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de substabelecimento

16/12/2020, 13:18

Juntada de citação

27/11/2020, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 17:40

Juntada de Certidão

26/10/2020, 17:29

Audiência Una Automática redesignada para 16/12/2020 14:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.

05/10/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2020, 23:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 20:22

Conclusos para despacho

06/07/2020, 19:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/07/2020, 19:17

Decorrido prazo de YAN RAHYONI DUARTE VIANA FELIX em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2020, 16:26

Juntada de termo de audiência

12/02/2020, 14:47

Conclusos para despacho

11/02/2020, 07:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:54

Juntada de citação

03/02/2020, 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2020, 10:56

Juntada de citação

08/01/2020, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2019, 23:17

Juntada de citação

05/11/2019, 12:36

Juntada de citação

05/11/2019, 12:35

Juntada de citação

14/10/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 13:30

Audiência una automática designada para 12/02/2020 14:50 2º Juizado Especial Cível da Capital.

30/09/2019, 09:09

Juntada de termo de audiência

02/09/2019, 16:04

Audiência una cancelada para 04/09/2019 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

02/09/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:04

Juntada de citação

22/08/2019, 12:56

Juntada de citação

19/08/2019, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 09:36

Juntada de citação

10/07/2019, 13:41

Conclusos para despacho

01/07/2019, 14:50

Juntada de certidão

01/07/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2019, 17:52

Audiência una designada para 04/09/2019 14:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/06/2019, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 10:40

Distribuído por sorteio

10/06/2019, 15:17

Despacho

•13/09/2020, 23:06

Projeto de sentença

•02/01/2021, 10:16

Sentença

•17/01/2021, 22:06

Sentença

•20/01/2021, 15:28

Outros Documentos

•18/05/2022, 14:25

Despacho

•28/11/2022, 23:28

Decisão

•19/12/2022, 10:48

Decisão

•09/01/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:03

Despacho

•14/06/2023, 01:02

Despacho

•07/07/2023, 13:12

Despacho

•09/08/2023, 22:46

Despacho

•10/08/2023, 11:06

Todos os documentos(40)

Despacho

•11/07/2019, 09:36

Despacho

•30/05/2020, 16:26

Despacho

•13/09/2020, 23:06

Projeto de sentença

•02/01/2021, 10:16

Sentença

•17/01/2021, 22:06

Sentença

•20/01/2021, 15:28

Outros Documentos

•18/05/2022, 14:25

Despacho

•28/11/2022, 23:28

Decisão

•19/12/2022, 10:48

Decisão

•09/01/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 11:03

Despacho

•14/06/2023, 01:02

Despacho

•07/07/2023, 13:12

Despacho

•09/08/2023, 22:46

Despacho

•10/08/2023, 11:06

Decisão

•10/10/2023, 11:10

Decisão

•13/11/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:46

Despacho

•12/03/2024, 17:09

Despacho

•13/03/2024, 08:26

Decisão

•16/04/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 08:22

Decisão

•12/08/2024, 13:38

Decisão

•13/08/2024, 10:37

Despacho

•20/09/2024, 15:25

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:34

Decisão

•16/12/2024, 16:46

Decisão

•17/12/2024, 07:41

Decisão

•28/02/2025, 21:55

Decisão

•05/03/2025, 09:31

Despacho

•21/03/2025, 17:32

Despacho

•22/07/2025, 10:21

Decisão

•22/01/2026, 12:14

Despacho

•10/02/2026, 10:14

Despacho

•28/02/2026, 22:56

Despacho

•18/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:28