Divórcio Consensual 0810741-49.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0810741-49.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Informações

28/02/2025, 11:10

Juntada de Informações

04/07/2024, 20:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 07:17

Juntada de Mandado

02/07/2024, 20:21

Processo Desarquivado

02/07/2024, 11:12

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 08:08

Processo Desarquivado

28/06/2024, 08:02

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 09/04/2024

09/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de ROBERTH ALVES DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de VANESSA DURVAL ALVES DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:40

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir e atendendo ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes, bem como que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente do pedido, nos termos do invocado art. 335, I, c/c o art. 487, incisos I e III, alínea "b", todos do novo CPC[15], e com fulcro na legislação invocada, homologo, por sentença, com base no art. 334, §

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, não havendo filhos menores a definir e atendendo ao princípio da primazia da autonomia da vontade das partes, bem como que a transação celebrada nos autos obedeceu aos pressupostos necessários de validade, especialmente a disponibilidade do direito transacionado, conheço diretamente do pedido, nos termos do invocado art. 335, I, c/c o art. 487, incisos I e III, alínea "b", todos do novo CPC[15], e com fulcro na legislação invocada, homologo, por sentença, com base no art. 334, §

13/03/2024, 00:00

Documentos

DECISÃO

•04/03/2024, 13:13

SENTENÇA

•09/03/2024, 16:46

—

Juntada de Informações

Juntada de Informações

Arquivado Definitivamente

Juntada de Mandado

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/04/2024

Decorrido prazo de ROBERTH ALVES DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANESSA DURVAL ALVES DE JESUS em 08/04/2024 23:59.

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

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