Procedimento Comum Cível 0868829-17.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2023

Valor da Causa

R$ 32.368,40

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025

30/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868829-17.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que noticiado o falecimento da autora, intimado o causídico subscritor desta para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente, se restringindo tão somente a requerer a intimação dos possívei

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868829-17.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que noticiado o falecimento da autora, intimado o causídico subscritor desta para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente, se restringindo tão somente a requerer a intimação dos possívei

13/03/2025, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

11/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:14

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:53

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025

30/04/2025, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:42

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:38

Publicado Sentença em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868829-17.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que noticiado o falecimento da autora, intimado o causídico subscritor desta para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente, se restringindo tão somente a requerer a intimação dos possívei

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868829-17.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos. Trata-se de Ação Judicial, de partes e natureza acima nominadas, em que noticiado o falecimento da autora, intimado o causídico subscritor desta para tomar as providências necessárias ao satisfatório impulso processual, manteve-se silente, se restringindo tão somente a requerer a intimação dos possívei

13/03/2025, 00:00

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

11/03/2025, 10:35

Conclusos para despacho

27/11/2024, 08:14

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 15:53

Expedição de Carta.

10/10/2024, 08:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 18/09/2024 10:00 17ª Vara Cível da Capital.

19/09/2024, 09:51

Juntada de informação

18/09/2024, 10:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

18/09/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 14:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 06:03

Conclusos para decisão

02/09/2024, 11:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/08/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 11:43

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:13

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA Em cumprimento à determinação contida no ID 97941073, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma presencial, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 10h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível, lo

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA Em cumprimento à determinação contida no ID 97941073, certifico o seguinte: 1 - Designei audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na forma presencial, no local e data adiante informados. Audiência de Instrução e Julgamento - Dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 10h00min, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Local: Sala de audiências da 17ª Vara Cível, lo

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) da primeira parte do DESPACHO de ID 97941073: "DECISÃO Compulsando os autos, observo que a parte autora está assessorada por advogada com OAB-AL, com mais de 140 processos distribuídos neste Estado somente neste ano, basicamente todos tratando sobre ações revisionais perante bancos, com petiç

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:00

Juntada de informação

15/08/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868829-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, observo que a parte autora está assessorada por advogada com OAB-AL, com mais de 140 processos distribuídos neste Estado somente neste ano, basicamente todos tratando sobre ações revisionais perante bancos, com petições basicamente idênticas e mesma matéria discutida. Assim, tendo em vista o disposto no §2º do art. 10º do Estatuto da OAB, determino seja intim

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868829-17.2023.8.15.2001 DECISÃO Compulsando os autos, observo que a parte autora está assessorada por advogada com OAB-AL, com mais de 140 processos distribuídos neste Estado somente neste ano, basicamente todos tratando sobre ações revisionais perante bancos, com petições basicamente idênticas e mesma matéria discutida. Assim, tendo em vista o disposto no §2º do art. 10º do Estatuto da OAB, determino seja intim

15/08/2024, 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2024 10:00 17ª Vara Cível da Capital.

14/08/2024, 14:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 23:51

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868829-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868829-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de réplica

26/03/2024, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868829-17.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 12:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

08/02/2024, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 10:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES (979.250.634-91).

11/12/2023, 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES MODESTO RODRIGUES - CPF: 979.250.634-91 (AUTOR).

11/12/2023, 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/12/2023, 18:43

Distribuído por sorteio

10/12/2023, 18:42

Documentos

DECISÃO

•11/12/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 10:06

DECISÃO

•06/08/2024, 23:51

DECISÃO

•14/08/2024, 14:30

SENTENÇA

•11/03/2025, 10:35

SENTENÇA

•12/03/2025, 08:38