Cumprimento de sentença 0838459-02.2016.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 12:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

27/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838459-02.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, com fulcro no art. 921, III, do CPC. João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2026 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 07:35

Juntada de Outros documentos

09/01/2026, 07:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/10/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 22:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 12:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de LESLIE NELSON JARDIM TAVARES em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:20

Publicado Decisão em 14/03/2025.

20/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0838459-02.2016.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR(009.157.014-05); LESLIE NELSON JARDIM TAVARES(129.487.128-5

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0838459-02.2016.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR(009.157.014-05); LESLIE NELSON JARDIM TAVARES(129.487.128-5

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 22:22

Julgada improcedente a impugnação à execução de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 15.018.817/0001-64 (EXECUTADO)

06/03/2025, 19:32

Conclusos para despacho

08/05/2024, 18:05

Juntada de Petição de informações prestadas

22/04/2024, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:33

Juntada de Petição de resposta

19/04/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838459-02.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:31

Decorrido prazo de LESLIE NELSON JARDIM TAVARES em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:56

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0838459-02.2016.8.15.2001 [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR(009.157.014-05); LESLIE NELSON JARDIM TAVARES(129.487.128-5

06/03/2024, 00:00

Determinada diligência

05/03/2024, 10:37

Conclusos para despacho

08/09/2023, 17:05

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:53

Recebidos os autos do CEJUSC

28/08/2023, 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/08/2023, 09:03

Juntada de Petição de informação

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de informações prestadas

20/07/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 18:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2023 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/07/2023, 18:15

Juntada de Petição de memoriais

06/06/2023, 18:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

31/05/2023, 12:52

Recebidos os autos.

31/05/2023, 12:52

Juntada de

09/05/2023, 08:18

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:33

Decorrido prazo de EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR em 31/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:32

Juntada de Petição de informação

21/03/2023, 09:26

Juntada de Petição de informações prestadas

08/03/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 12:10

Conclusos para despacho

01/10/2022, 14:37

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2022 12:30 6ª Vara Cível da Capital.

01/10/2022, 14:36

Juntada de Petição de informações prestadas

23/08/2022, 22:23

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2022 12:30 6ª Vara Cível da Capital.

22/08/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 07:34

Conclusos para decisão

29/07/2021, 16:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 20:12

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 20:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 13:38

Decorrido prazo de JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de JOSE MARIO PORTO NETO em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 16:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/05/2021, 15:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:50

Juntada de Certidão

26/04/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/04/2021, 14:15

Conclusos para despacho

21/04/2021, 11:31

Decorrido prazo de EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 11:38

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:37

Transitado em Julgado em 18/02/2021

08/03/2021, 11:28

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:55

Decorrido prazo de LESLIE NELSON JARDIM TAVARES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:45

Julgado procedente o pedido

14/01/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 11:14

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

18/11/2019, 14:57

Decorrido prazo de EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

18/09/2019, 00:54

Juntada de Petição de outros documentos

04/09/2019, 18:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 14:53

Juntada de ato ordinatório

14/08/2019, 14:34

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado

07/05/2019, 10:27

Juntada de Petição de contestação

02/05/2019, 00:01

Decorrido prazo de PLANC BURLE MARX VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 01:51

Recebidos os autos do CEJUSC

09/04/2019, 13:07

Audiência conciliação realizada para 08/04/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/04/2019, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 03:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 15:34

Juntada de ato ordinatório

28/02/2019, 15:29

Audiência conciliação designada para 08/04/2019 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/02/2019, 15:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/02/2019, 15:20

Recebidos os autos.

28/02/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

09/09/2018, 17:37

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2017, 11:38

Decorrido prazo de EDSON CESARIO CANDIDO JUNIOR em 10/05/2017 23:59:59.

11/05/2017, 00:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2017, 15:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2017, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2017, 16:32

Conclusos para decisão

05/08/2016, 14:03

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 14:03

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Determinado o bloqueio/penhora on line

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(127)

Todos os documentos(23)