Execução Fiscal 0000114-32.2007.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.088,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/02/2024, 08:34

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 19:35

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:02

Todas as movimentações(99)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2019, 07:33

DESPACHO

•14/10/2019, 15:58

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/02/2024, 08:34

Conclusos para despacho

12/01/2024, 09:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 19:35

Conclusos para despacho

20/09/2022, 09:40

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:02

Publicado Edital em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA em face de EXECUTADO: SÃO FRANCISCO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO COMARCA DE ALHANDRA. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 20 (vinte) DIAS. PROCESSO nº 0000114-32.2007.8.15.0411. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Alhandra-PB, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

15/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/03/2022, 08:21

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2020, 18:40

Conclusos para despacho

27/03/2020, 19:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/03/2020, 19:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/10/2019, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 15:58

Conclusos para despacho

25/09/2019, 07:33

Juntada de ato ordinatório

25/09/2019, 07:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 07:33

Processo migrado para o PJe

25/09/2019, 07:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 09/2019 11:31 TJEAL05

24/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 09/2019 NF 69/19

24/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

24/09/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 24: 09/2019 PROCESSO MIGRADO STI PARA P

24/09/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2019 PROCESSO PARA MIGRACAO PJE

31/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2019 PETICAO JUNTADA EXEQUENTE

27/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 10/2018 DEV FAZENDA ESTADUAL

08/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/09/2018 CARGA

05/09/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 07/2018 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA VISTA

30/07/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 30: 07/2018 D000979180411 11:54:48 TERCEIR

30/07/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 30: 05/2017 CITAR EXECUTADO

30/05/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2016 CERTIFICADO P/ESCRIVANIA

25/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2013 CITACAO ORDENADA

27/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2013

15/05/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2013

15/05/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 04/2013

15/05/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 04/04/2013

04/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 27062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 27062011

27/06/2011, 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 20062011

20/06/2011, 00:00

Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 14072011

14/06/2011, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 14062011

14/06/2011, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 10062011

10/05/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 10052011

10/05/2011, 00:00

Mov. [664] - OFICIE-SE 27082010

14/09/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27082010

27/08/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082010

13/08/2010, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09082010

10/08/2010, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 09082010

10/08/2010, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 08062010

08/06/2010, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 08062010

08/06/2010, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 14052010

02/06/2010, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 14052010

02/06/2010, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14052010

20/05/2010, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02022010

02/02/2010, 00:00

Mov. [823] - AGRAVO AGUARDA DECISAO 26092008

26/08/2008, 00:00

Mov. [1256] - OFICIO RECEBIDO 26082008

26/08/2008, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26082008

26/08/2008, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 04062008

12/07/2008, 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 04062008

12/07/2008, 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 26052008

14/05/2008, 00:00

Mov. [710] - AR JUNTADO EM 13052008

14/05/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 17042008

17/03/2008, 00:00

Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 17032008

17/03/2008, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 17032008

17/03/2008, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 17032008

17/03/2008, 00:00

Mov. [1286] - CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA 11032008

17/03/2008, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 11032008

11/03/2008, 00:00

Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 20122007

21/11/2007, 00:00

Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 19112007

21/11/2007, 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 14092007

17/09/2007, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14092007

17/09/2007, 00:00

Mov. [214] - PRECATORIA EXPEDICAO ORDENADA 23072007

24/07/2007, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 23072007

23/07/2007, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23072007

23/07/2007, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10072007

10/07/2007, 00:00

Distribuído por sorteio

06/07/2007, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 06072007 AL14

06/07/2007, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2019, 07:48

DESPACHO

•25/04/2020, 18:40

DESPACHO

•22/11/2022, 19:35

DECISÃO

•06/02/2024, 08:34