Procedimento Comum Cível 0808639-82.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 99.861,06

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:00

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2025, 10:32

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 03:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:12

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 23:29

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVALDO DE SOUSA GARCIA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. SENTENÇA Trata de “Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais” ajuizada por EDVALDO DE SOUSA GRACIA em face da BV FINANCEIRA, ambos devidamente qualificados. A parte autora nar Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808639-82.2023.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato].

15/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:00

Juntada de certidão de prevenção

10/04/2025, 10:32

Recebidos os autos

10/04/2025, 10:32

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/12/2023, 16:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/12/2023, 16:00

25/02/2025, 03:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:06

Juntada de Petição de contra-razões

16/09/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:12

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 23:29

Publicado Sentença em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVALDO DE SOUSA GARCIA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. SENTENÇA Trata de “Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais” ajuizada por EDVALDO DE SOUSA GRACIA em face da BV FINANCEIRA, ambos devidamente qualificados. A parte autora nar Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808639-82.2023.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato].

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDVALDO DE SOUSA GARCIA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. SENTENÇA Trata de “Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais” ajuizada por EDVALDO DE SOUSA GRACIA em face da BV FINANCEIRA, ambos devidamente qualificados. A parte autora nar Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808639-82.2023.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato].

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 14:47

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 14:47

Conclusos para despacho

30/05/2024, 11:27

Juntada de outros documentos

30/05/2024, 11:27

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:35

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2024, 13:55

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de contestação

12/04/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de réplica

11/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de contestação

22/03/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de comunicações

08/03/2024, 15:15

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVALDO DE SOUSA GARCIA. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. DECISÃO Inicialmente, procedo à retificação do valor atribuído à causa para o importe de R$ 99.861,06, tendo em vista ser esse o proveito econômico perseguido pela parte autora. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808639-82.2023.8.15.2003 [Interpretação / Revisão de Contrato]. Defiro a gratuidad

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDVALDO DE SOUSA GARCIA - CPF: 414.486.694-72 (AUTOR).

05/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de comunicações

21/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de comunicações

15/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 10:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/01/2024, 08:49

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:27

Determinada a emenda à inicial

08/01/2024, 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/12/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 16:00

DECISÃO

•08/01/2024, 13:27

DECISÃO

•09/01/2024, 10:58

DECISÃO

•05/03/2024, 13:09

DECISÃO

•08/03/2024, 15:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2024, 11:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2024, 11:41

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:47

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:16

DESPACHO

•10/10/2024, 07:15

DESPACHO

•16/10/2024, 02:47

DESPACHO

•21/01/2025, 11:49

Todos os documentos(16)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/12/2023, 16:00

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/12/2023, 16:00

DECISÃO

•08/01/2024, 13:27

DECISÃO

•09/01/2024, 10:58

DECISÃO

•05/03/2024, 13:09

DECISÃO

•08/03/2024, 15:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2024, 11:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•11/04/2024, 11:41

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:47

SENTENÇA

•14/08/2024, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 16:16

DESPACHO

•10/10/2024, 07:15

DESPACHO

•16/10/2024, 02:47

DESPACHO

•21/01/2025, 11:49

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•06/03/2025, 09:45