Apelação Cível 0806312-38.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LILIA EMMANUELLE DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

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J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Reu

YANKA BARBOSA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO ALBERTO RIBEIRO VIDERES

OAB/PB 27815·CPF·Representa: Autor

LAINNE BEATRIZ MELO MOZINHO

OAB/PB 27293·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO DE MOURA

OAB/SP 97975·CPF·Representa: Réu

OTAVIO SALIM MARQUES ALVES

OAB/PE 54680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 14:06

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 19/07/2025

19/08/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:28

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de LILIA EMMANUELLE DIAS DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:10

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:27

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de parecer

07/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:26

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/08/2025, 14:06

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 19/07/2025

19/08/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 20:28

Conclusos para despacho

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2021, 13:13

DESPACHO

•13/12/2021, 12:03

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/07/2025, 10:23

Decorrido prazo de LILIA EMMANUELLE DIAS DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Decorrido prazo de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:10

Publicado Expediente em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 17:27

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:08

Conclusos para despacho

07/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de parecer

07/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2025, 13:26

Juntada de Certidão

25/03/2025, 13:25

Decorrido prazo de LILIA EMMANUELLE DIAS DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:15

Juntada de Petição de recurso especial

11/02/2025, 23:32

Decorrido prazo de LILIA EMMANUELLE DIAS DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:07

Conhecido o recurso de J PESSOA 2 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 39.466.547/0001-12 (APELADO) e não-provido

19/11/2024, 19:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2024, 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/10/2024, 17:06

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024, 09:36

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:02

Juntada de Certidão

14/10/2024, 13:02

Recebidos os autos

14/10/2024, 10:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/10/2024, 10:01

Distribuído por sorteio

14/10/2024, 10:01

DESPACHO

•17/12/2021, 00:02

DECISÃO

•13/05/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:07

DECISÃO

•06/07/2023, 16:53

DECISÃO

•06/07/2023, 16:53

DECISÃO

•01/08/2023, 19:12

DECISÃO

•01/08/2023, 19:13

DECISÃO

•05/03/2024, 13:04

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:55

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:08

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/12/2021, 13:13

DESPACHO

•13/12/2021, 12:03

DESPACHO

•17/12/2021, 00:02

DECISÃO

•13/05/2022, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 17:07

DECISÃO

•06/07/2023, 16:53

DECISÃO

•06/07/2023, 16:53

DECISÃO

•01/08/2023, 19:12

DECISÃO

•01/08/2023, 19:13

DECISÃO

•05/03/2024, 13:04

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:55

SENTENÇA

•20/08/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 10:19

DECISÃO

•11/10/2024, 08:28

DESPACHO

•22/10/2024, 09:36

DESPACHO

•29/10/2024, 17:06

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 19:25

DECISÃO

•25/06/2025, 09:08

DESPACHO

•18/08/2025, 20:28