Execução Fiscal 0805524-93.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 144.855,10

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CRIARE MOVEIS PLANEJADOS

Terceiro

GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARTINHO CUNHA MELO FILHO

OAB/PB 11086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

CRIARE MOVEIS PLANEJADOS

Terceiro

GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA

CPF

Reu

UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 20:53

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 19:39

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de informação

11/06/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 23:13

Juntada de documento de comprovação

07/05/2024, 23:11

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 23:11

Desentranhado o documento

07/05/2024, 23:11

Juntada de Certidão

07/05/2024, 23:10

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de cota

10/03/2024, 20:17

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:51

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 20:53

Determinado o arquivamento

21/08/2024, 19:39

Conclusos para despacho

14/06/2024, 17:41

Juntada de Petição de informação

11/06/2024, 23:59

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 23:58

Documentos

DESPACHO

•07/02/2022, 16:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 23:13

Juntada de documento de comprovação

07/05/2024, 23:11

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 23:11

Desentranhado o documento

07/05/2024, 23:11

Juntada de Certidão

07/05/2024, 23:10

Juntada de Certidão

05/04/2024, 11:49

Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Decorrido prazo de UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:54

Juntada de Petição de cota

10/03/2024, 20:17

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805524-93.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805524-93.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

06/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 08:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 09:53

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 08:42

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 23:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

17/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:36

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 06:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 07:32

Declarada decadência ou prescrição

26/01/2023, 15:44

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2022 23:59.

28/08/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2022, 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 12:03

DECISÃO

•26/01/2023, 15:44

DECISÃO

•27/01/2023, 07:32

COMUNICAÇÕES

•21/03/2023, 11:23

DESPACHO

•13/04/2023, 08:42

COMUNICAÇÕES

•31/07/2023, 11:45

DESPACHO

•03/08/2023, 11:39

DESPACHO

•03/08/2023, 21:50

SENTENÇA

•05/03/2024, 09:46

SENTENÇA

•05/03/2024, 17:33

DECISÃO

•21/08/2024, 19:39