Execução Fiscal 0805524-93.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 144.855,10
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
CRIARE MOVEIS PLANEJADOS
Terceiro
GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA
CPF
567.***.***-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARTINHO CUNHA MELO FILHO
OAB/PB 11086
·
CPF
886.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
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Autor
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DO CEE/PB
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 20:53
Determinado o arquivamento
21/08/2024, 19:39
CRIARE MOVEIS PLANEJADOS
Terceiro
GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA
CPF
567.***.***-10
Mostrar
Reu
UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME
CNPJ
08.***.***.0001-16
Mostrar
Reu
Conclusos para despacho
14/06/2024, 17:41
Juntada de Petição de informação
11/06/2024, 23:59
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 23:58
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 23:13
Juntada de documento de comprovação
07/05/2024, 23:11
Cancelada a movimentação processual
07/05/2024, 23:11
Desentranhado o documento
07/05/2024, 23:11
Juntada de Certidão
07/05/2024, 23:10
Juntada de Certidão
05/04/2024, 11:49
Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:54
Decorrido prazo de UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:54
Juntada de Petição de cota
10/03/2024, 20:17
Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:51
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Arquivado Definitivamente
21/08/2024, 20:53
Determinado o arquivamento
21/08/2024, 19:39
Conclusos para despacho
14/06/2024, 17:41
Juntada de Petição de informação
11/06/2024, 23:59
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 23:58
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 23:13
Juntada de documento de comprovação
07/05/2024, 23:11
Cancelada a movimentação processual
07/05/2024, 23:11
Desentranhado o documento
07/05/2024, 23:11
Juntada de Certidão
07/05/2024, 23:10
Juntada de Certidão
05/04/2024, 11:49
Decorrido prazo de GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:54
Decorrido prazo de UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024, 00:54
Juntada de Petição de cota
10/03/2024, 20:17
Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024, 00:51
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805524-93.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805524-93.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: UNIC COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS LTDA - ME, GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
06/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024, 17:34
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 17:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2024, 09:46
Conclusos para julgamento
25/09/2023, 10:56
Juntada de Petição de petição
05/08/2023, 12:30
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 21:50
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023, 08:55
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/07/2023, 11:48
Juntada de Petição de petição
12/07/2023, 09:53
Conclusos para despacho
28/04/2023, 12:36
Juntada de Petição de petição
20/04/2023, 20:52
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023, 08:42
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 08:42
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 23:51
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2023, 11:23
Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
17/03/2023, 15:49
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2023 23:59.
23/02/2023, 13:36
Conclusos para despacho
15/02/2023, 11:56
Juntada de Petição de petição
15/02/2023, 06:54
Expedição de Outros documentos.
27/01/2023, 07:32
Declarada decadência ou prescrição
26/01/2023, 15:44
Conclusos para decisão
26/01/2023, 12:08
Juntada de Petição de petição
26/01/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
24/01/2023, 11:46
Ato ordinatório praticado
24/01/2023, 11:45
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2022 23:59.
28/08/2022, 03:01
Juntada de Petição de petição
29/07/2022, 09:47
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 12:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2022, 12:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022, 12:38
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022, 16:37
Conclusos para despacho
07/02/2022, 12:05
Distribuído por sorteio
07/02/2022, 12:03
Documentos
DESPACHO
•
07/02/2022, 16:37
ATO ORDINATÓRIO
•
24/01/2023, 11:45
DECISÃO
•
26/01/2023, 15:44
DECISÃO
•
27/01/2023, 07:32
COMUNICAÇÕES
•
21/03/2023, 11:23
DESPACHO
•
13/04/2023, 08:42
COMUNICAÇÕES
•
31/07/2023, 11:45
DESPACHO
•
03/08/2023, 11:39
DESPACHO
•
03/08/2023, 21:50
SENTENÇA
•
05/03/2024, 09:46
SENTENÇA
•
05/03/2024, 17:33
DECISÃO
•
21/08/2024, 19:39