Cumprimento de sentença 0809857-54.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 29.514,12

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:35

Juntada de Alvará

06/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:40

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:28

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:30

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 10:35

Juntada de Alvará

06/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:40

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:45

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:45

Documentos

Outros Documentos

•06/03/2023, 17:28

Despacho

•08/08/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:28

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 07:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:40

Publicado Expediente em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:30

Processo Desarquivado

20/03/2026, 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/03/2026, 07:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2026, 16:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:51

Juntada de Certidão

27/02/2026, 09:51

Juntada de certidão de prevenção

09/02/2026, 07:55

Recebidos os autos

09/02/2026, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 17 DE DEZEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 17 DE DEZEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 17 de Dezembro de 2025, às 09h00.

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 26 DE NOVEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2025, às 09h00.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 26 DE NOVEMBRO. Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 26 de Novembro de 2025, às 09h00.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP RECORRIDO: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA DESPACHO Considerando o já determinado no ID 36298551, retire o processo da pauta virtual, procedendo com a inclusão em sessão de julgamento presencial, ainda que na modalidade "videoconferência", de acordo com a disponibilidade das pautas de julgamento. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete 02 Processo nº: 0809857-54.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP RECORRIDO: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA DESPACHO Considerando o já determinado no ID 36298551, retire o processo da pauta virtual, procedendo com a inclusão em sessão de julgamento presencial, ainda que na modalidade "videoconferência", de acordo com a disponibilidade das pautas de julgamento. Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Gabinete 02 Processo nº: 0809857-54.2023.8.15.2001 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 17 A 24 DE NOVEMBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 17 de Novembro de 2025, às 14h00, até 24 de Novembro de 2025.

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 07 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00, até 14 de Julho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2024, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 00:07

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809857-54.2023.8.15.2001. AUTOR: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 30 de julho de 2024 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 08:15

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2024, 21:57

Publicado Sentença em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO - PE466 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809857-54.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO - PE466 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809857-54.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

12/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2024, 16:09

Conclusos para decisão

11/07/2024, 14:14

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 14:14

Conclusos ao Juiz Leigo

23/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809857-54.2023.8.15.2001. AUTOR: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 15 de março de 2024 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 07:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2024, 14:41

Publicado Sentença em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO - PE466 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809857-54.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA - PB12051 REU: MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP Advogados do(a) REU: ISABELLE SAMPAIO DA COSTA DAMASCENO - PE466 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809857-54.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 20:53

Julgado procedente em parte do pedido

05/03/2024, 20:53

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:53

Juntada de Projeto de sentença

01/03/2024, 07:53

Juntada de Petição de razões finais

01/10/2023, 22:41

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2023, 11:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

25/09/2023, 11:53

Juntada de Petição de substabelecimento

24/09/2023, 20:32

Decorrido prazo de MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de CLINICA DRA ISABEL WONS ORTODONTIA E ESTETICA DO SORRISO LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

08/08/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:12

Conclusos para despacho

07/08/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 22:50

Conclusos ao Juiz Leigo

29/05/2023, 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/05/2023 12:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

29/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 07:26

Juntada de Petição de informação

31/03/2023, 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 07:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/05/2023 12:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.

07/03/2023, 07:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2023, 17:28

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 17:28

Projeto de sentença

•01/03/2024, 07:53

Sentença

•05/03/2024, 20:53

Sentença

•11/07/2024, 16:09

Decisão

•04/09/2024, 20:43

Despacho

•05/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:43

Despacho

•29/07/2025, 15:03

Despacho

•13/11/2025, 07:36

Acórdão

•17/12/2025, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 16:38

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 16:38

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•15/04/2026, 15:28

Outros Documentos

•15/04/2026, 15:28

Todos os documentos(17)

Outros Documentos

•06/03/2023, 17:28

Despacho

•08/08/2023, 08:12

Projeto de sentença

•01/03/2024, 07:53

Sentença

•05/03/2024, 20:53

Sentença

•11/07/2024, 16:09

Decisão

•04/09/2024, 20:43

Despacho

•05/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:43

Despacho

•29/07/2025, 15:03

Despacho

•13/11/2025, 07:36

Acórdão

•17/12/2025, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2026, 16:38

Documento de Comprovação

•19/03/2026, 16:38

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•15/04/2026, 15:28

Outros Documentos

•15/04/2026, 15:28

Sentença

•17/04/2026, 08:28

Sentença

•17/04/2026, 08:28