Procedimento Comum Cível 0800208-31.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 101.049,92

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:07

Extinto o processo por desistência

07/10/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA FERNANDES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:33

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA FERNANDES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO SOUZA FERNANDES RÉU: 33.679.666 NÚBIA ALVES FERREIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800208-31.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Deferido em parte o pedido de gratuidade, autorizando o pagamento em seis parcelas mensais e sucessivas, com redução no percentual de 80% (oitenta por cento). Ocorre que, analisando o sistema de custas, observa-se que a parte autora só efetuou o pagamento de uma parcela

27/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:49

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 12:07

Extinto o processo por desistência

07/10/2024, 15:47

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2024, 12:56

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA FERNANDES em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:33

Decorrido prazo de MAURICIO SOUZA FERNANDES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:39

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO SOUZA FERNANDES RÉU: 33.679.666 NÚBIA ALVES FERREIRA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800208-31.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Deferido em parte o pedido de gratuidade, autorizando o pagamento em seis parcelas mensais e sucessivas, com redução no percentual de 80% (oitenta por cento). Ocorre que, analisando o sistema de custas, observa-se que a parte autora só efetuou o pagamento de uma parcela

27/08/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

26/08/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 22:55

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 08:22

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICIO SOUZA FERNANDES RÉU: NÚBIA ALVES FERREIRA ME E OUTRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0800208-31.2024.8.15.2001 Vistos, etc. O gabinete procedeu com a retificação em relação ao desconto das custas iniciais. Diante disso, renove-se o prazo concedido ao ID: 89360112, para o autor, a partir da publicação do presente despacho. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 26 de abril de 2024 Fernando Br

29/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 10:09

Conclusos para despacho

26/04/2024, 09:53

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURICIO SOUZA FERNANDES RÉU: NUBIA ALVES FERREIRA ME E OUTRO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0800208-31.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Atendendo ao determinado por este Juízo, a parte autora trouxe documentação para a análise do pedido de gratuidade. Pois bem. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sorte q

25/04/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MAURICIO SOUZA FERNANDES - CPF: 027.695.744-00 (AUTOR)

24/04/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 19:21

Conclusos para despacho

17/03/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:18

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800208-31.2024.8.15.2001. AUTOR: MAURICIO SOUZA FERNANDES REU: 33.679.666 NUBIA ALVES FERREIRA, TODOBRASIL TRANSPORTES LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, q PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:53

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0800208-31.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. A presente demanda foi ajuizada no foro do domicílio do autor, conforme faculdade contida no art. 101, I do CDC. 2. Acontece, porém, que o autor tem residência e domicílio no Bairro Bancários, o qual se insere na competência territorial do do Foro Regional de Mangabeira, desta Comarca, nos termos da Resolução n.º 55, de 06 de agosto de 2012, TJ-PB. Outrossim, os réu

07/03/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2024, 08:07

Declarada incompetência

09/01/2024, 09:31

Determinada a redistribuição dos autos

09/01/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 14:03

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 09:31

Despacho

•06/03/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:54

Decisão

•24/04/2024, 19:21

Decisão

•24/04/2024, 19:21

Despacho

•26/04/2024, 10:09

Despacho

•26/04/2024, 10:09

Despacho

•26/08/2024, 22:55

Despacho

•26/08/2024, 22:55

Despacho

•07/09/2024, 20:33

Sentença

•07/10/2024, 15:47

Sentença

•10/10/2024, 12:07