Procedimento Comum Cível 0835553-97.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 65.035,40

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:47

Recebidos os autos

11/05/2026, 10:15

Juntada de despacho

11/05/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2025, 17:27

Juntada de Informações

14/11/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

24/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2025, 22:07

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:17

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 12:47

Recebidos os autos

11/05/2026, 10:15

Juntada de despacho

11/05/2026, 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Documentos

Outros Documentos

•08/07/2020, 22:58

Despacho

•10/07/2020, 07:42

14/11/2025, 17:27

Juntada de Informações

14/11/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:01

Conclusos para decisão

24/07/2025, 06:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 08:58

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:28

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/03/2025, 22:07

Publicado Sentença em 13/03/2025.

18/03/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

18/03/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835553-97.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo consignado cumulada com declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835553-97.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo consignado cumulada com declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835553-97.2020.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Empréstimo consignado] Trata-se de ação revisional de contrato de empréstimo consignado cumulada com declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por

12/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 22:25

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 22:16

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 17:48

Determinada diligência

13/12/2024, 10:59

Conclusos para despacho

28/11/2024, 07:48

Decorrido prazo de IRAN BATISTA DE SOUSA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:41

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/11/2024, 22:42

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835553-97.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual c/c declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo o Autor requerido a realização de perícia contábil e a juntada de documentos (ID 51861058). Não houve requerimento de produção de p

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835553-97.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual c/c declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo o Autor requerido a realização de perícia contábil e a juntada de documentos (ID 51861058). Não houve requerimento de produção de p

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835553-97.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de revisão contratual c/c declaratória de inexistência de débito, repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual as partes foram intimadas à especificação de provas, tendo o Autor requerido a realização de perícia contábil e a juntada de documentos (ID 51861058). Não houve requerimento de produção de p

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:58

Outras Decisões

08/10/2024, 11:09

Determinada diligência

08/10/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2024, 20:15

Conclusos para despacho

30/08/2024, 16:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 19:41

Publicado Despacho em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IRAN BATISTA DE SOUSA REU: BANCO BMG SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0835553-97.2020.8.15.2001 Intime-se o Promovido para efetuar o depósito judicial do valor dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova e arcar com o ônus do feito ser julgado no estado em que se encontra. João Pessoa, 18 de junho de 2024. Fábio Leandro de Alencar Cunha Juiz de Direito em substituição

24/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 12:01

Determinada diligência

18/06/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/05/2024, 22:36

Conclusos para despacho

16/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 10:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835553-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835553-97.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:02

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 08:00

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:21

Determinada diligência

08/01/2024, 21:54

Nomeado perito

08/01/2024, 21:54

Conclusos para despacho

22/06/2023, 10:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 11:51

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 12:17

Juntada de Certidão

21/12/2022, 16:54

Juntada de Ofício

19/12/2022, 12:58

Determinada diligência

15/11/2022, 16:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 20:16

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:14

Juntada de Informações

15/07/2022, 11:13

Decorrido prazo de IRAN BATISTA DE SOUSA em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2021 23:59:59.

02/12/2021, 02:58

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

20/11/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

20/11/2021, 19:22

Decorrido prazo de IRAN BATISTA DE SOUSA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:16

Juntada de Petição de outros documentos

28/06/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 12:05

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 12:02

Juntada de Petição de contestação

17/02/2021, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 13:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/07/2020, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2020, 07:42

Distribuído por sorteio

08/07/2020, 22:58

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:23

Despacho

•15/11/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:49

Decisão

•08/01/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:15

Despacho

•18/06/2024, 12:01

Despacho

•21/06/2024, 06:42

Decisão

•08/10/2024, 11:09

Decisão

•16/10/2024, 09:00

Todos os documentos(24)

Outros Documentos

•08/07/2020, 22:58

Despacho

•10/07/2020, 07:42

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:02

Ato Ordinatório

•24/05/2021, 12:05

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:22

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 19:23

Despacho

•15/11/2022, 16:57

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 11:49

Decisão

•08/01/2024, 21:54

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:15

Despacho

•18/06/2024, 12:01

Despacho

•21/06/2024, 06:42

Decisão

•08/10/2024, 11:09

Decisão

•16/10/2024, 09:00

Despacho

•13/12/2024, 10:59

Sentença

•26/02/2025, 22:16

Sentença

•11/03/2025, 12:39

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 08:58

Despacho

•14/11/2025, 10:01

Despacho

•21/01/2026, 09:47

Despacho

•22/01/2026, 20:25

Despacho

•29/01/2026, 15:20

Acórdão

•07/04/2026, 16:11