Execução de Título Extrajudicial 0830739-47.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 8.354,97

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A

CNPJ

Autor

EMEPA-PB

Terceiro

INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE LINS SILVA

OAB/PB 8085·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

BRUNO DE FARIAS CASCUDO

OAB/PB 13142·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE LINS SILVA

OAB/PB 8085·CPF·Representa: Autor

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB/PB 9556·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO FELICIANO DE MEDEIROS

OAB/PB 11250·CPF·Representa: Autor

RENILDA BARBOSA COUTINHO DE FIGUEIREDO

OAB/PB 11574·CPF·Representa: Autor

JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO

OAB/PB 18226·CPF·Representa: Autor

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB/PB 10099·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2026, 11:08

Declarada incompetência

23/03/2026, 10:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Publicado Edital em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0830739-47.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A EXECUTADO: INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara de Fazenda Pública da Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Compra e Venda]

07/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/03/2024, 13:21

Determinada diligência

04/03/2024, 09:55

Todas as movimentações(62)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 11:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2026, 11:08

Declarada incompetência

23/03/2026, 10:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Documentos

Despacho

•07/08/2017, 10:01

Despacho

•01/10/2018, 14:50

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:51

Publicado Edital em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0830739-47.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A EXECUTADO: INDUSTRIA DE AGUA MINERAL VIVA LTDA. - EPP EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara de Fazenda Pública da Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159), [Compra e Venda]

07/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

04/03/2024, 13:21

Determinada diligência

04/03/2024, 09:55

Conclusos para despacho

25/08/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 11:06

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 11:06

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:05

Deferido o pedido de

25/05/2023, 11:49

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 24/11/2022 23:59.

27/11/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:28

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:07

Juntada de certidão de decurso de prazo

11/07/2022, 11:06

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 09:05

Decorrido prazo de EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIBA S A em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2022, 12:52

Juntada de Petição de diligência

26/05/2022, 12:52

Expedição de Mandado.

26/05/2022, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 11:25

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 09:37

Juntada de devolução de mandado

29/04/2022, 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 20:54

Conclusos para despacho

25/04/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2018, 14:50

Conclusos para despacho

21/09/2018, 11:22

Juntada de certidão

21/09/2018, 11:21

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2017, 10:35

Conclusos para despacho

03/07/2017, 12:43

Distribuído por sorteio

27/06/2017, 13:33

Despacho

•26/04/2022, 20:54

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 09:38

Despacho

•25/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:06

Despacho

•27/09/2022, 12:28

Despacho

•27/09/2022, 12:33

Decisão

•25/05/2023, 11:49

Decisão

•04/03/2024, 09:54