Execução Fiscal 0822095-67.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2018

Valor da Causa

R$ 3.624,61

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

JOSE ADELMO GAMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:28

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 11:28

Juntada de cálculos

20/06/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 11:24

Desentranhado o documento

20/06/2023, 11:24

Determinado o arquivamento

28/05/2023, 20:11

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:02

Juntada de Informações

25/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de JOSE ADELMO GAMA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:15

Publicado Edital em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO D Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822095-67.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2023, 07:57

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de cota

08/04/2025, 18:06

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 11:28

Juntada de documento de comprovação

20/06/2023, 11:28

Juntada de cálculos

20/06/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

20/06/2023, 11:24

Documentos

DESPACHO

•07/01/2019, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2019, 16:56

Desentranhado o documento

20/06/2023, 11:24

Determinado o arquivamento

28/05/2023, 20:11

Conclusos para despacho

25/05/2023, 11:02

Juntada de Informações

25/05/2023, 11:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:26

Decorrido prazo de JOSE ADELMO GAMA em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:15

Publicado Edital em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO D Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0822095-67.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. FRANCILENE LUCENA MELO JORDÃO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2023, 07:57

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2023, 21:54

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 11:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/04/2020, 18:11

Conclusos para despacho

22/11/2019, 13:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/11/2019, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 03:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 16:54

Juntada de certidão

07/05/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2019, 16:41

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2019, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2019, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 13:28

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/02/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 17:58

Conclusos para despacho

07/01/2019, 11:46

Distribuído por sorteio

26/12/2018, 08:59

DESPACHO

•24/04/2019, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 16:55

DECISÃO

•28/04/2020, 18:11

SENTENÇA

•02/03/2023, 21:54

DECISÃO

•28/05/2023, 20:11