Apelação Cível 0807398-89.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2019

Valor da Causa

R$ 6.218,68

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPB · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

FRANCISCO SALES VITAL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO

OAB/PB 22899·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/01/2024, 07:13

Baixa Definitiva

10/01/2024, 07:13

Juntada de Decisão

10/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 13:08

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de resposta

07/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:17

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:04

Recurso especial admitido

04/10/2022, 16:25

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de cota

20/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:22

Todas as movimentações(102)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/01/2024, 07:13

Baixa Definitiva

10/01/2024, 07:13

Juntada de Decisão

10/01/2024, 07:12

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2017, 13:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2017, 16:16

28/11/2023, 13:08

Juntada de Certidão

24/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de resposta

07/11/2022, 11:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:17

Juntada de Certidão

17/10/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:04

Recurso especial admitido

04/10/2022, 16:25

Conclusos para despacho

24/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de cota

20/05/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de resposta

22/04/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de recurso especial

08/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 02:25

Juntada de Petição de resposta

18/03/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2022, 07:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/03/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 04/03/2022 23:59:59.

05/03/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/03/2022, 14:00

Juntada de certidão de julgamento

28/02/2022, 09:04

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2022, 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado

25/02/2022, 13:20

Juntada de Petição de resposta

24/02/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:33

Conclusos para despacho

09/02/2022, 08:32

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:42

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2022, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/07/2021, 09:24

Conclusos para despacho

29/07/2021, 09:24

Juntada de Certidão

29/07/2021, 09:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 00:09

Juntada de Petição de resposta

02/02/2021, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/01/2021, 09:52

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

29/01/2021, 08:51

Juntada de certidão de julgamento

28/01/2021, 17:18

Deliberado em Sessão - Retirado

28/01/2021, 17:15

Conclusos para despacho

28/01/2021, 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado

28/01/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/01/2021, 16:05

Juntada de Petição de resposta

09/06/2020, 15:23

Juntada de certidão de julgamento

02/06/2020, 15:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

02/06/2020, 13:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2020, 14:42

Juntada de Petição de resposta

23/05/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 10:37

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:05

Conclusos para despacho

23/04/2020, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/03/2020, 11:49

Conclusos para despacho

30/01/2020, 17:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/01/2020, 17:19

Juntada de Petição de resposta

22/11/2019, 23:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES VITAL DE OLIVEIRA em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 10:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:16

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2019, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 17:17

Conhecido o recurso de parte e não-provido

17/10/2019, 14:05

Deliberado em Sessão - julgado

16/10/2019, 15:57

Incluído em pauta para 15/10/2019 09:00:00 3ª Câmara Cível.

14/10/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 12:39

Conclusos para despacho

04/10/2019, 11:12

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2019, 14:11

Conclusos para despacho

27/09/2019, 12:32

Juntada de Petição de parecer

27/09/2019, 11:13

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

23/09/2019, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 08:46

Juntada de certidão de prevenção

02/09/2019, 13:40

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:40

Conclusos para despacho

02/09/2019, 13:40

Recebidos os autos

02/09/2019, 13:35

Distribuído por sorteio

02/09/2019, 13:35

DESPACHO

•04/05/2017, 18:58

DESPACHO

•27/11/2017, 17:44

SENTENÇA

•15/11/2018, 17:57

DESPACHO

•23/09/2019, 08:46

DESPACHO

•02/10/2019, 14:11

DESPACHO

•04/10/2019, 12:39

ACÓRDÃO

•17/10/2019, 14:05

DESPACHO

•31/10/2019, 14:16

DESPACHO

•20/03/2020, 11:49

DESPACHO

•23/04/2020, 18:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/01/2021, 10:45

DECISÃO

•29/01/2021, 08:51

DESPACHO

•31/01/2022, 12:05

Todos os documentos(23)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/02/2017, 13:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/03/2017, 16:16

DESPACHO

•04/05/2017, 18:58

DESPACHO

•27/11/2017, 17:44

SENTENÇA

•15/11/2018, 17:57

DESPACHO

•23/09/2019, 08:46

DESPACHO

•02/10/2019, 14:11

DESPACHO

•04/10/2019, 12:39

ACÓRDÃO

•17/10/2019, 14:05

DESPACHO

•31/10/2019, 14:16

DESPACHO

•20/03/2020, 11:49

DESPACHO

•23/04/2020, 18:05

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•26/01/2021, 10:45

DECISÃO

•29/01/2021, 08:51

DESPACHO

•31/01/2022, 12:05

DESPACHO

•03/02/2022, 16:42

DESPACHO

•09/02/2022, 08:33

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 07:43

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2022, 15:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2022, 15:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2022, 15:41

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•13/05/2022, 15:41

DECISÃO

•04/10/2022, 16:25