Procedimento Comum Cível 0810979-68.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.727,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA. SENTENÇA Tratam de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de emenda. Narra a parte embargante, em síntese, que há vícios de omissão Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810979-68.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem].

27/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 18:25

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:35

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 15:18

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 15:18

Decorrido prazo de LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:43

Publicado Sentença em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA. SENTENÇA Tratam de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por ausência de emenda. Narra a parte embargante, em síntese, que há vícios de omissão Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810979-68.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem].

27/09/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:10

Conclusos para despacho

13/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2024, 18:25

Publicado Sentença em 13/08/2024.

13/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA. SENTENÇA Cuida de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. Decisão determinando a intimação da parte autora para emendar à inicial e para comprovar sua hipossuficiência financeira. Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810979-68.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem].

12/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 15:06

Indeferida a petição inicial

09/08/2024, 15:06

Conclusos para despacho

28/05/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 07:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/05/2024, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:36

Juntada de Certidão

08/04/2024, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA, YES BANK INVESTIMENTOS LTDA. DECISÃO – Do Pedido de exclusão do Polo Ativo Inicialmente, Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810979-68.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem]. defiro o pedido de desistência da parte autora em relação à ré YES BANK INVESTIMENTOS EIRELI – ME, para excluí-la do polo passivo. – Da

08/04/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 081.612.854-54 (AUTOR).

05/04/2024, 12:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2024, 12:05

Determinada diligência

05/04/2024, 12:05

Determinada a citação de NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 35.687.984/0001-05 (REU)

05/04/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 12:05

Conclusos para despacho

02/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:12

Decorrido prazo de YES BANK INVESTIMENTOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:05

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA. REU: NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA, YES BANK INVESTIMENTOS LTDA. DECISÃO Emenda da Inicial Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0810979-68.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem].

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 09:49

Determinada a emenda à inicial

08/03/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:13

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:13

Conclusos para despacho

07/03/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810979-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA em desfavor de NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA e YES BANK INVESTIMENTOS LTDA. Analisado os presentes autos, verifico a existência de possível incompetência deste juízo, eis que a autora tem domicílio no bairro Mangabeira, abrangido pela jurisdição do Foro Regio

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810979-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA em desfavor de NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA e YES BANK INVESTIMENTOS LTDA. Analisado os presentes autos, verifico a existência de possível incompetência deste juízo, eis que a autora tem domicílio no bairro Mangabeira, abrangido pela jurisdição do Foro Regio

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0810979-68.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por LAIS AGRA DE OLIVEIRA SILVA em desfavor de NEW ALLIANCE PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA e YES BANK INVESTIMENTOS LTDA. Analisado os presentes autos, verifico a existência de possível incompetência deste juízo, eis que a autora tem domicílio no bairro Mangabeira, abrangido pela jurisdição do Foro Regio

07/03/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2024, 09:08

Declarada incompetência

05/03/2024, 19:13

Determinada a redistribuição dos autos

05/03/2024, 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 11:41

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 11:41

Documentos

Decisão

•05/03/2024, 19:13

Decisão

•06/03/2024, 09:07

Decisão

•08/03/2024, 09:49

Decisão

•08/03/2024, 09:49

Decisão

•05/04/2024, 12:05

Decisão

•05/04/2024, 12:05

Sentença

•09/08/2024, 15:06

Sentença

•09/08/2024, 15:06

Sentença

•19/08/2024, 12:21

Sentença

•26/09/2024, 11:10