Cumprimento de sentença 0813649-89.2018.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0813649-89.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido retro, uma vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Assim, em que pese a condenação em honorários, resta suspensa sua exigibilidade, nos exatos termos do art. 98, § 3º, CPC. O Tribunal, ao desprover a apelação, tão somente aumentou o percentual, mas não afastou a gratuidade anteriormente concedida. Considerando, então, que o demandado não comprovou ter deixado de existir a situação de insuficiência de recursos do autor, não há se falar em prosseguimen

07/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 22:51

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 22:50

Decorrido prazo de ETELBERTO GOMES MONTARROYOS em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 22:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 20:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 21:37

Decorrido prazo de JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER GUARARAPES em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 06:35

Juntada de Petição de apelação

30/03/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:50

Julgado improcedente o pedido

07/03/2022, 10:50

Documentos

DESPACHO

•03/04/2018, 16:40

DESPACHO

•25/01/2019, 10:58

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ETELBERTO GOMES MONTARROYOS em 26/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de JOAQUIM NAZIAZENO DO REGO BARRETO em 07/04/2022 23:59:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER GUARARAPES em 07/04/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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