Cumprimento de sentença 0802126-70.2020.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

27/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Juntada de ofício

25/11/2025, 20:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:13

Juntada de ofício

03/11/2025, 12:35

Publicado Ofício (Outros) em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Ofício nº. 197/2025 Esperança/PB, 23 de outubro de 2025. À Confederação Nacional das Seguradoras – CNSEG Aos cuidados do Setor Jurídico E-mail: [email protected] Assunto: Solicitação de informações sobre previdência privada – Processo nº 0802126-70.2020.8.15.0171 Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, sirvo-me do presente para, com fundamento na decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, determinar a prestação das seguintes informações: Solicita-se informar a este Juízo a existência de eventual aplicação em previdência privada em nome do executado RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 025.902.104-00, indicando, se houver, os respectivos saldos disponíveis e a instituição responsável pela administração dos valores. O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento deste ofício. Sem mais, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, KELLY LEITE AGRA TEC/ANALISTA JUDICIÁRIA

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:40

Expedição de Carta.

23/10/2025, 10:38

Juntada de Ofício

23/10/2025, 10:37

Expedição de Carta.

23/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(114)

Juntada de ofício

27/01/2026, 07:45

Decorrido prazo de SUSEP - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Juntada de ofício

25/11/2025, 20:51

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:13

Juntada de ofício

03/11/2025, 12:35

Publicado Ofício (Outros) em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ofício (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Ofício nº. 197/2025 Esperança/PB, 23 de outubro de 2025. À Confederação Nacional das Seguradoras – CNSEG Aos cuidados do Setor Jurídico E-mail: [email protected] Assunto: Solicitação de informações sobre previdência privada – Processo nº 0802126-70.2020.8.15.0171 Senhor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, sirvo-me do presente para, com fundamento na decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, determinar a prestação das seguintes informações: Solicita-se informar a este Juízo a existência de eventual aplicação em previdência privada em nome do executado RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 025.902.104-00, indicando, se houver, os respectivos saldos disponíveis e a instituição responsável pela administração dos valores. O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento deste ofício. Sem mais, coloco-me à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, KELLY LEITE AGRA TEC/ANALISTA JUDICIÁRIA

24/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 10:40

Expedição de Carta.

23/10/2025, 10:38

Juntada de Ofício

23/10/2025, 10:37

Expedição de Carta.

23/10/2025, 10:33

Juntada de Ofício

23/10/2025, 10:32

Juntada de Ofício

23/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/06/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/05/2025, 10:57

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:15

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 21:15

Deferido o pedido de

19/05/2025, 12:10

Conclusos para despacho

05/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

20/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros Réu: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 Vistos etc. O exequente, após observar que não foram encontrados bens para garantir a execução, requereu a expedição de Ofício à CNSEG e SUSEP, para identificar se o executado possui algu

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros Réu: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 Vistos etc. O exequente, após observar que não foram encontrados bens para garantir a execução, requereu a expedição de Ofício à CNSEG e SUSEP, para identificar se o executado possui algu

17/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros Réu: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 Vistos etc. O exequente, após observar que não foram encontrados bens para garantir a execução, requereu a expedição de Ofício à CNSEG e SUSEP, para identificar se o executado possui algu

17/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:08

Indeferido o pedido de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 09.194.841/0001-51 (EXEQUENTE)

04/04/2025, 11:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/04/2025, 11:59

Conclusos para despacho

31/03/2025, 07:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:02

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros Réu: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao Infojud, Renajud, Sniper e Serasajud. Considerando que o resultado da penhora online foi negativo, passo a apreciar os demais pedidos. Decid

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros Réu: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 Vistos etc. O exequente requereu a consulta ao Infojud, Renajud, Sniper e Serasajud. Considerando que o resultado da penhora online foi negativo, passo a apreciar os demais pedidos. Decid

20/03/2025, 00:00

Deferido o pedido de

11/02/2025, 11:54

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:37

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802126-70.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802126-70.2020.8.15.0171. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com o art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos das P

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:09

Juntada de informação

07/11/2024, 12:08

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 DECISÃO: Vistos etc. Tendo em vista que o executado deixou o prazo escoar sem efetuar o pagamento do débito, procedo à penhora dos valores, acrescidos de juros e honorários, por meio do SISBAJUD. Registre-se que a resposta do SISBAJUD só estará disponível após 30 (trinta) dias, em razão da teimosin

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 20:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2024, 20:22

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:39

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:56

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A e outros Réu: RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA DESPACHO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0802126-70.2020.8.15.0171 Vistos etc. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523 do Código de Processo

09/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 11:04

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 10:51

Conclusos para despacho

04/04/2024, 21:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:39

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido constante na petição de fls. 85/86, haja vista o documento de fl. 78 e diante da ausência de manifestação da parte promovente quanto à intimação de fl. 84. Proceda-se à substituição da parte autora, excluindo os antigos procuradores, fazendo incluir a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Dire

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido constante na petição de fls. 85/86, haja vista o documento de fl. 78 e diante da ausência de manifestação da parte promovente quanto à intimação de fl. 84. Proceda-se à substituição da parte autora, excluindo os antigos procuradores, fazendo incluir a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Dire

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: [email protected] | Instagram:@esperancacomarca DESPACHO: Vistos etc. Defiro o pedido constante na petição de fls. 85/86, haja vista o documento de fl. 78 e diante da ausência de manifestação da parte promovente quanto à intimação de fl. 84. Proceda-se à substituição da parte autora, excluindo os antigos procuradores, fazendo incluir a empresa Atlântico Fundo de Investimento em Dire

07/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 15:46

Conclusos para despacho

19/10/2023, 20:52

Processo Desarquivado

19/10/2023, 20:52

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:11

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 12/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 09:01

Julgado procedente o pedido

02/11/2022, 13:35

Conclusos para despacho

22/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:20

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 20:52

Juntada de Mandado

15/06/2022, 20:46

Juntada de Mandado

15/06/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:40

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:11

Conclusos para despacho

08/03/2022, 07:27

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 04:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/02/2022, 13:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA - CPF: 025.902.104-00 (REU).

09/02/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:40

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:59

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 00:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 23:04

Decorrido prazo de RICARDO ROMERO ELIAS DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 15:05

Conclusos para decisão

18/06/2021, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2021, 14:55

Juntada de diligência

01/06/2021, 14:55

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 21:08

Decorrido prazo de BANCO AYMORÉ em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 15:53

Conclusos para despacho

22/10/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 12:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO AYMORÉ (07.707.650/0001-10).

06/10/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 13:04

Documentos

Despacho

•06/10/2020, 12:17

Despacho

•28/10/2020, 15:53

Despacho

•22/06/2021, 15:05

Decisão

•09/02/2022, 13:40

Despacho

•10/06/2022, 13:40

Sentença

•02/11/2022, 13:35

Despacho

•23/10/2023, 15:46

Despacho

•06/03/2024, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 13:09

Despacho

•08/04/2024, 11:04

Despacho

•08/04/2024, 21:57

Decisão

•19/08/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:10

Decisão

•11/02/2025, 11:54

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/10/2020, 12:17

Despacho

•28/10/2020, 15:53

Despacho

•22/06/2021, 15:05

Decisão

•09/02/2022, 13:40

Despacho

•10/06/2022, 13:40

Sentença

•02/11/2022, 13:35

Despacho

•23/10/2023, 15:46

Despacho

•06/03/2024, 11:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/04/2024, 13:09

Despacho

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Ato Ordinatório

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•11/02/2025, 11:54

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•19/03/2025, 09:49

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•04/04/2025, 11:59

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•16/04/2025, 11:03

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•19/05/2025, 12:10