Execução Fiscal 0843402-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.230.921,70

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

REFRESCOS GUARARAPES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/03/2025, 23:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/05/2024, 23:00

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:09

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0843402-18.2023.8.15.2001 ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:41

Outras Decisões

24/01/2024, 12:23

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/03/2025, 23:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 03:47

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Documentos

Documento de Comprovação

•18/08/2023, 14:44

Decisão

•24/01/2024, 12:23

14/05/2024, 23:00

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:29

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:21

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 12:09

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 0843402-18.2023.8.15.2001 ESTADO DA PARAIBA(08.907.750/0001-53); REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Nesta data encaminho para intimação de inteiro teor via DJEN CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA Técnico Judiciário

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:41

Outras Decisões

24/01/2024, 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

24/01/2024, 12:23

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 10:54

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 10:54

Despacho

•18/03/2025, 23:16