Agravo em Recurso Especial 0521096-95.2004.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PB 27765·CPF·Representa: Autor

VANILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 2227·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 3024·CPF·Representa: Autor

GEORGIANA COUTINHO GUERRA

OAB/PB 11236·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOAO VITOR DE ANDRADE ALENCAR

OAB/PB 27765·CPF·Representa: Autor

VANILDO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 2227·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SANTOS FERREIRA DA SILVA

OAB/PB 3024·CPF·Representa: Autor

GEORGIANA COUTINHO GUERRA

OAB/PB 11236·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR LIMA DE FARIAS

OAB/PB 14037·CPF·Representa: Réu

TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI

OAB/PB 10884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 22:20

Conheço do agravo de PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA para dar provimento ao Recurso Especial

19/02/2026, 22:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00071389/2026.

04/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 71389/2026

03/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 71389/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/12/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:24

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/03/2026, 17:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

19/02/2026, 22:20

Conheço do agravo de PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA para dar provimento ao Recurso Especial

19/02/2026, 22:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição nº 00071389/2026.

04/02/2026, 07:48

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 71389/2026

03/02/2026, 20:11

Protocolizada Petição 71389/2026 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/02/2026

03/02/2026, 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/12/2025, 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/12/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

17/12/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2025 e término em 01/12/2025, para PEDRO JORGE COUTINHO GUERRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/12/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/11/2025

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504532486. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/11/2025, 16:10

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•14/11/2025, 16:09

Acórdão

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:08

Todos os documentos(19)

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Documento de Comprovação

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Sentença

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•14/11/2025, 16:09

Despacho

•14/11/2025, 16:09

Acórdão

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 16:08

Despacho

•14/11/2025, 16:08

Despacho

•14/11/2025, 16:08

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 22:20