Procedimento Comum Cível 0808253-52.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:34

Publicado Sentença em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808253-52.2023.8.15.2003. AUTOR: EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO REU: CLARO S/A DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808253-52.2023.8.15.2003. AUTOR: EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO REU: CLARO S/A DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

23/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:09

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 10:38

Transitado em Julgado em 03/07/2025

11/07/2025, 10:38

Decorrido prazo de EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 14:34

Publicado Sentença em 05/06/2025.

10/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

10/06/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808253-52.2023.8.15.2003. AUTOR: EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO REU: CLARO S/A DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808253-52.2023.8.15.2003. AUTOR: EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO REU: CLARO S/A DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBIT TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral]

04/06/2025, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2025, 16:00

Conclusos para julgamento

23/02/2025, 11:47

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Decorrido prazo de EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808253-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808253-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808253-52.2023.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:21

Juntada de Petição de contestação

28/11/2024, 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2024, 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 23:40

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 23:36

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de EMANUELE PEREIRA DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/11/2024 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/10/2024, 09:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

28/07/2024, 06:07

Recebidos os autos.

28/07/2024, 06:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO - CPF: 011.150.843-64 (AUTOR).

27/07/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 17:16

Conclusos para decisão

19/04/2024, 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2024, 10:46

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO RÉU: CLARO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0808253-52.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Instada a esclarecer onde de fato possui domicílio, a autora, através da petição de ID: 87836630, informou que reside na a rua Anastácio Camilo de Oliveira, 54, Jardim Oceania, João Pessoa -PB. A parte promovida, por sua vez, encontra-se localizada no bairro da Torre. Ocorre que os bairros

09/04/2024, 00:00

Declarada incompetência

08/04/2024, 18:31

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 18:31

Conclusos para despacho

08/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:33

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EMILLY FIGUEIREDO PINHEIRO RÉU: CLARO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808253-52.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Seria o caso de indeferimento da inicial, eis que a autora não cumpriu com a determinação judicial em sua integralidade. Entretanto, visando a celeridade e aproveitamento dos autos processuais, INTIME a autora, mais uma e pela última vez, para emendar a inicial, como já determinado no ID:

07/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 17:40

Conclusos para despacho

21/02/2024, 07:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:11

Determinada a emenda à inicial

05/12/2023, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/12/2023, 20:28

Distribuído por sorteio

04/12/2023, 20:28

Documentos

DECISÃO

•05/12/2023, 09:19

DECISÃO

•05/12/2023, 10:11

DECISÃO

•06/03/2024, 17:40

DECISÃO

•06/03/2024, 17:40

DECISÃO

•08/04/2024, 18:31

DECISÃO

•08/04/2024, 18:31

DESPACHO

•27/07/2024, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2024, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 12:08

SENTENÇA

•02/06/2025, 16:00

SENTENÇA

•03/06/2025, 08:47

OUTROS DOCUMENTOS

•20/06/2025, 14:34