Execução Fiscal 0801767-33.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.450,47

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMMUEL VICTOR MACEDO ALMEIDA

OAB/RN 20840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ANTONIO RUFINO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO VIEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO VIEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801767-33.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO RUFINO VIEIRA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 06:59

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO VIEIRA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2023, 08:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2023, 07:34

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO VIEIRA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801767-33.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ANTONIO RUFINO VIEIRA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2024, 00:00

Juntada de Certidão

07/03/2024, 06:59

Juntada de Certidão

07/03/2024, 06:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 15:40

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 07:21

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:19

Juntada de entregue (ecarta)

12/02/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 08:19

Juntada de outros documentos

08/01/2020, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/01/2020, 01:59

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/01/2018, 12:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 07:19

SENTENÇA

•06/03/2024, 15:40

SENTENÇA

•07/03/2024, 07:00