Usucapião 0803295-39.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO

CPF

Reu

AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO

CPF

Reu

IRENE TRAJANO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISOMAR TEXEIRA DINIZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROGERIO DOS SANTOS FALCAO

OAB/PB 20987·CPF·Representa: Autor

RINGSON GRAY MONTEIRO DE TOLEDO

OAB/PB 20386·CPF·Representa: Autor

EMANUEL LUCENA NERI

OAB/PB 19593·CPF·Representa: Autor

RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA

Representa: Autor

Movimentações

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Conclusos para despacho

14/07/2024, 16:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Edital em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803295-39.2016.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA contra ESPOLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇAO SANTIAGO, e como consta nos presentes autos que o réus encontram-se em lugar i

08/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2024, 13:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Juntada de

05/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:08

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 17:40

Todas as movimentações(63)

Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 19:13

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:33

Conclusos para despacho

14/07/2024, 16:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

Documentos

Decisão

•27/10/2016, 17:35

Despacho

•11/10/2017, 15:41

14/07/2024, 16:32

Decorrido prazo de SINDULFO DE ASSUNCAO SANTIAGO em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:33

Publicado Edital em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0803295-39.2016.8.15.0331.. Edital Edital - COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. A M.M. Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de usucapião, movido por MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA contra ESPOLIO DE SINDULFO DE ASSUNÇAO SANTIAGO, e como consta nos presentes autos que o réus encontram-se em lugar i

08/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/03/2024, 13:25

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 22:57

Juntada de

05/05/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 11:08

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 17:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:50

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:53

Juntada de

02/08/2022, 10:48

Determinada diligência

01/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

15/05/2021, 10:19

Juntada de Certidão

15/05/2021, 10:18

Decorrido prazo de AUXILIADORA MARIA GOMES SANTIAGO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2021, 16:43

Juntada de Petição de diligência

12/03/2021, 16:43

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 14:21

Juntada de Certidão

22/07/2020, 14:06

Juntada de

05/05/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 17:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

05/10/2019, 07:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/05/2019, 16:36

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 10:55

Conclusos para despacho

01/12/2017, 10:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2017, 15:41

Conclusos para despacho

26/09/2017, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2017, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2017, 17:54

Juntada de comunicações

23/05/2017, 15:17

Juntada de comunicações

23/05/2017, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/05/2017, 16:31

Decorrido prazo de ISOMAR TEXEIRA DINIZ em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:15

Decorrido prazo de IRENE TRAJANO DA SILVA em 26/04/2017 23:59:59.

27/04/2017, 00:15

Juntada de Petição de contestação

24/04/2017, 17:05

Juntada de comunicações

31/03/2017, 09:21

Juntada de comunicações

31/03/2017, 09:20

Juntada de comunicações

31/03/2017, 09:19

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2017, 09:19

Juntada de Petição de petição

20/03/2017, 10:12

Juntada de citação

17/02/2017, 09:35

Juntada de citação

17/02/2017, 09:31

Juntada de citação

17/02/2017, 09:25

Juntada de Petição de citação

17/02/2017, 09:25

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 08:44

Expedição de Mandado.

17/02/2017, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2017, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2017, 08:29

Expedição de Mandado.

22/11/2016, 15:58

Expedição de Mandado.

22/11/2016, 15:52

Concedida a Medida Liminar

27/10/2016, 17:35

Conclusos para decisão

09/09/2016, 22:35

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 22:35

Despacho

•08/06/2018, 10:55

Despacho

•23/04/2020, 17:47

Decisão

•01/11/2021, 11:41

Despacho

•18/01/2023, 11:08

Despacho

•03/09/2025, 19:13