Procedimento Comum Cível 0811166-76.2024.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Conclusos para despacho

28/11/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 08:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/10/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO REU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA DESPACHO Intime as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre a certidão de ID 116194714. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030420423628900000081413270 01.Petição inicial Documento de Comprovação 24030420423666600000081413271 02.Procuração Procuração 24030420423741700000081414176 03.Declaração de hiposuficiência Documento de Comprovação 24030420423817600000081414177 04.Documento pessoal Documento de Identificação 24030420423896000000081414179 05.Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24030420423979300000081414180 06.Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 24030420424055000000081414182 07.Representação criminal.Oitiva da vítima Documento de Comprovação 24030420424136000000081414183 08.Comprovante de depósito Documento de Comprovação 24030420424224300000081414184 09.Pedido de contestação de valor ao BANCO Documento de Comprovação 24030420424286900000081414185 10.Resposta banco primeira promovida Documento de Comprovação 24030420424350600000081414187 11.Dados do golpista Documento de Comprovação 24030420424415100000081414190 Decisão Decisão 24030623302896700000081491356 Decisão Decisão 24030623302896700000081491356 Petição. Justiça Gratuita Petição 24031723134931500000082077642 01.Petição.Manifestação Documento de Comprovação 24031723134957300000082077643 02.Declaração de imposto de renda Documento de Comprovação 24031723135027300000082077644 03.Fatura c de crédito. Dez.23 Documento de Comprovação 24031723135095600000082077645 04.Fatura c de crédito. Jan.24 Documento de Comprovação 24031723135156800000082077646 05.Fatura c de crédito. Fev.24 Documento de Comprovação 24031723135218800000082077647 06.Extrato de contribuição INSS Documento de Comprovação 24031723135278900000082077648 Decisão Decisão 24032520043874600000082444987 Decisão Decisão 24032520043874600000082444987 Carta Carta 24032608273023800000082516934 Carta Carta 24032608273103800000082516935 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24042211360653800000083832088 AR.NEGATIVO.NU.0811166-76.2024 Aviso de Recebimento 24042211360708400000083832092 Carta Carta 24042912242907400000084217457 Informação Informação 24050611101513500000084520302 01.Petição. Citações Documento de Comprovação 24050611101532400000084521034 Carta Carta 24050814364829000000084687915 Carta Carta 24050814364909800000084687916 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061911411773200000086772421 0811166 Aviso de Recebimento 24061911411813300000086772424 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061911450627500000086773065 0811166-76 Aviso de Recebimento 24061911450670000000086773067 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061911475085000000086773688 0811166-72 1 Aviso de Recebimento 24061911475112000000086773689 Contestação Contestação 24070913355817100000087697627 Doc. 01 - Representacao - PAGSEGURO Procuração 24070913355944700000087697630 Contestação Contestação 24071223443614000000087903475 1312918_Contrato - Cartao Documento de Comprovação 24071223443703900000087903476 1312919_Contrato - Nuconta Documento de Comprovação 24071223443772000000087903477 ATENDIMENTOS CHAT Documento de Comprovação 24071223443835100000087903478 extrato conta Documento de Comprovação 24071223443895400000087903479 LIGAÇÃO 1 Documento de Comprovação 24071223443959900000087903480 LIGAÇÃO 2 Documento de Comprovação 24071223444113700000087903481 LIGAÇÃO 3 Documento de Comprovação 24071223444204900000087903482 _PROCURACAO_NU_PAGAMENTOS_ Procuração 24071223444274600000087903484 - ATOS NU PAGAMENTOS_compressed (2) Documento de Identificação 24071223444345900000087903483 Impugnações às contestações Resposta 24073115102335500000091912062 Impugnação às contestações Documento de Comprovação 24073115102352700000091912386 Petição Petição 24082012491681900000092966379 01.Petição. Não há mais provas a produzir Documento de Comprovação 24082012491703900000092966386 Decisão Decisão 25020522003600700000100671654 Petição Petição 25021200273700700000101065205 01.Petição. não há mais provas a produzir 02 Documento de Comprovação 25021200273717600000101065206 Intimação Intimação 25021212171138400000101117728 Decisão Decisão 25020522003600700000100671654 Petição Petição 25022823325095600000102051000 Informação Informação 25040112454237300000103526745 Petição Petição 25040112580012400000103528330 Petição - Manifestação Documento de Comprovação 25040112580624600000103528332 Decisão Decisão 25071022042566500000108854250 Informação Informação 25071409505678900000108983610 Ato_Conjunto_no_01-2024-_feriados_2024 Documento de Comprovação 25071409505698800000108983616 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24032520043874600000082444987, Documento de Identificação: 24030420423896000000081414179, Petição Inicial: 24030420423628900000081413270, Documento de Comprovação: 24030420423666600000081413271, Procuração: 24030420423741700000081414176, Documento de Comprovação: 24030420423817600000081414177, Documento de Comprovação: 24030420423979300000081414180, Documento de Comprovação: 24030420424055000000081414182, Documento de Comprovação: 24030420424224300000081414184, Documento de Comprovação: 24030420424286900000081414185] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811166-76.2024.8.15.2001

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO REU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA DESPACHO Intime as partes para, no prazo de 15 dias, falarem sobre a certidão de ID 116194714. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24030420423628900000081413270 01.Petição inicial Documento de Comprovação 24030420423666600000081413271 02.Procuração Procuração 24030420423741700000081414176 03.Declaração de hiposuficiência Documento de Comprovação 24030420423817600000081414177 04.Documento pessoal Documento de Identificação 24030420423896000000081414179 05.Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24030420423979300000081414180 06.Boletim de ocorrência Documento de Comprovação 24030420424055000000081414182 07.Representação criminal.Oitiva da vítima Documento de Comprovação 24030420424136000000081414183 08.Comprovante de depósito Documento de Comprovação 24030420424224300000081414184 09.Pedido de contestação de valor ao BANCO Documento de Comprovação 24030420424286900000081414185 10.Resposta banco primeira promovida Documento de Comprovação 24030420424350600000081414187 11.Dados do golpista Documento de Comprovação 24030420424415100000081414190 Decisão Decisão 24030623302896700000081491356 Decisão Decisão 24030623302896700000081491356 Petição. Justiça Gratuita Petição 24031723134931500000082077642 01.Petição.Manifestação Documento de Comprovação 24031723134957300000082077643 02.Declaração de imposto de renda Documento de Comprovação 24031723135027300000082077644 03.Fatura c de crédito. Dez.23 Documento de Comprovação 24031723135095600000082077645 04.Fatura c de crédito. Jan.24 Documento de Comprovação 24031723135156800000082077646 05.Fatura c de crédito. Fev.24 Documento de Comprovação 24031723135218800000082077647 06.Extrato de contribuição INSS Documento de Comprovação 24031723135278900000082077648 Decisão Decisão 24032520043874600000082444987 Decisão Decisão 24032520043874600000082444987 Carta Carta 24032608273023800000082516934 Carta Carta 24032608273103800000082516935 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24042211360653800000083832088 AR.NEGATIVO.NU.0811166-76.2024 Aviso de Recebimento 24042211360708400000083832092 Carta Carta 24042912242907400000084217457 Informação Informação 24050611101513500000084520302 01.Petição. Citações Documento de Comprovação 24050611101532400000084521034 Carta Carta 24050814364829000000084687915 Carta Carta 24050814364909800000084687916 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061911411773200000086772421 0811166 Aviso de Recebimento 24061911411813300000086772424 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061911450627500000086773065 0811166-76 Aviso de Recebimento 24061911450670000000086773067 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24061911475085000000086773688 0811166-72 1 Aviso de Recebimento 24061911475112000000086773689 Contestação Contestação 24070913355817100000087697627 Doc. 01 - Representacao - PAGSEGURO Procuração 24070913355944700000087697630 Contestação Contestação 24071223443614000000087903475 1312918_Contrato - Cartao Documento de Comprovação 24071223443703900000087903476 1312919_Contrato - Nuconta Documento de Comprovação 24071223443772000000087903477 ATENDIMENTOS CHAT Documento de Comprovação 24071223443835100000087903478 extrato conta Documento de Comprovação 24071223443895400000087903479 LIGAÇÃO 1 Documento de Comprovação 24071223443959900000087903480 LIGAÇÃO 2 Documento de Comprovação 24071223444113700000087903481 LIGAÇÃO 3 Documento de Comprovação 24071223444204900000087903482 _PROCURACAO_NU_PAGAMENTOS_ Procuração 24071223444274600000087903484 - ATOS NU PAGAMENTOS_compressed (2) Documento de Identificação 24071223444345900000087903483 Impugnações às contestações Resposta 24073115102335500000091912062 Impugnação às contestações Documento de Comprovação 24073115102352700000091912386 Petição Petição 24082012491681900000092966379 01.Petição. Não há mais provas a produzir Documento de Comprovação 24082012491703900000092966386 Decisão Decisão 25020522003600700000100671654 Petição Petição 25021200273700700000101065205 01.Petição. não há mais provas a produzir 02 Documento de Comprovação 25021200273717600000101065206 Intimação Intimação 25021212171138400000101117728 Decisão Decisão 25020522003600700000100671654 Petição Petição 25022823325095600000102051000 Informação Informação 25040112454237300000103526745 Petição Petição 25040112580012400000103528330 Petição - Manifestação Documento de Comprovação 25040112580624600000103528332 Decisão Decisão 25071022042566500000108854250 Informação Informação 25071409505678900000108983610 Ato_Conjunto_no_01-2024-_feriados_2024 Documento de Comprovação 25071409505698800000108983616 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24032520043874600000082444987, Documento de Identificação: 24030420423896000000081414179, Petição Inicial: 24030420423628900000081413270, Documento de Comprovação: 24030420423666600000081413271, Procuração: 24030420423741700000081414176, Documento de Comprovação: 24030420423817600000081414177, Documento de Comprovação: 24030420423979300000081414180, Documento de Comprovação: 24030420424055000000081414182, Documento de Comprovação: 24030420424224300000081414184, Documento de Comprovação: 24030420424286900000081414185] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811166-76.2024.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 16:54

Conclusos para despacho

14/07/2025, 09:51

Juntada de informação

14/07/2025, 09:50

Determinada diligência

10/07/2025, 22:04

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 22:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:58

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:46

Juntada de informação

01/04/2025, 12:45

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 23:32

Publicado Decisão em 14/02/2025.

14/02/2025, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO REU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO Intime as partes para, querendo, especificarem provas, no prazo de 15 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811166-76.2024.8.15.2001

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO REU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO Intime as partes para, querendo, especificarem provas, no prazo de 15 dias. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termo ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811166-76.2024.8.15.2001

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 00:27

Determinada diligência

05/02/2025, 22:00

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 22:00

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de resposta

31/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:56

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:45

Juntada de Petição de contestação

09/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2024, 11:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/06/2024, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de informação

06/05/2024, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 11:36

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO REU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO Tendo em vista a documentação de IDs 87303953 e 87303957, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811166-76.2024.8.15.2001 defiro a justiça gratuita. A parte autora informou não ter interesse na conciliação, conforme inicial de ID 86587144. Tome as seguintes providências, sucessivamente: a)

26/03/2024, 00:00

Deferido o pedido de

25/03/2024, 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO - CPF: 074.721.307-02 (AUTOR).

25/03/2024, 20:04

Determinada diligência

25/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 20:04

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 23:13

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDENIR PEREIRA DE ARAUJO REU: NU PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA DECISÃO A parte autora requereu a gratuidade de justiça. Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime-a para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0811166-76.2024.8.15.2001

08/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 23:30

Determinada diligência

06/03/2024, 23:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2024, 20:43

Distribuído por sorteio

04/03/2024, 20:43

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de documento de comprovação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Determinada diligência

Determinada Requisição de Informações

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

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