Procedimento Comum Cível 0801216-48.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801216-48.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VALDECI RIQUE FERREIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0801216-48.2021.8.15.2001 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos: [PASEP] Vistos etc. Julgado o Tema 1300 pelo STJ, conforme certidão encartada nos autos, intime-se as partes para que, querendo, manifestem-se em até 15 (quinze) dias, após o que, retornem os autos à Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, para os fins que entender cabíveis, uma vez que resta encartado nos autos um Recurso Especial pendente de apreciação. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data da validação no Sistema PJe. Des. ALUIZIO BEZERRA FILHO Relator (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei n.º 11.419/2006)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0801216-48.2021.8.15.2001 Vistos etc. O cerne da controvérsia refere-se à distribuição do ônus da prova nas ações judiciais em que se discute a legalidade e a licitude de saques ou débitos em contas individualizadas do PASEP, notadamente quando o autor alega desconhecimento ou ausência de autorização para tais movimentações, o que impõe ao réu — no caso, o Banco do Brasil — o encargo de comprovar a in

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0801216-48.2021.8.15.2001 Vistos etc. O cerne da controvérsia refere-se à distribuição do ônus da prova nas ações judiciais em que se discute a legalidade e a licitude de saques ou débitos em contas individualizadas do PASEP, notadamente quando o autor alega desconhecimento ou ausência de autorização para tais movimentações, o que impõe ao réu — no caso, o Banco do Brasil — o encargo de comprovar a in

10/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 12:35

Juntada de informação

04/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2024, 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDECI RIQUE FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnic PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0801216-48.2021.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 11:12

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:05

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 16:40

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Documentos

DESPACHO

•18/01/2021, 18:26

DECISÃO

•01/07/2021, 11:15

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