Procedimento Comum Cível 0864349-69.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 20.696,62

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:52

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/12/2025, 12:12

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:55

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 11:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

12/05/2025, 12:52

Conclusos para decisão

16/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 08:49

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada resposta, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem a respeito, em igual prazo.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada resposta, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem a respeito, em igual prazo.

20/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 07:51

Determinada diligência

10/02/2025, 08:41

Conclusos para decisão

28/10/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 17:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864349-69.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0864349-69.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/09/2024, 14:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para tirar os autos da lista de paralisados. (processo aguardando o laudo pericial)

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para tirar os autos da lista de paralisados. (processo aguardando o laudo pericial)

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/06/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 09:28

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 14:35

Determinada diligência

25/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:57

Conclusos para decisão

04/04/2024, 17:07

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:02

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/03/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2024, 11:10

Nomeado perito

19/02/2024, 11:10

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 01:35

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 02/09/2021 23:59:59.

06/09/2021, 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

02/08/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:20

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de DANUBIA ROCHA PACHECO em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de GEORGIO CELIO DA SILVA SOUSA em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 12:00

Juntada de Certidão

22/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 12:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 22:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 23:32

Conclusos para despacho

27/05/2020, 17:55

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 17:54

Decorrido prazo de WILTON ROMEIRO FREIRE em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 04:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2019, 16:44

Juntada de Petição de contestação

21/10/2019, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 17:28

Conclusos para despacho

13/11/2018, 13:10

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 11:46

Documentos

Despacho

•16/01/2019, 17:28

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 17:54

Despacho

•27/05/2020, 23:32

Documento de Comprovação

•14/07/2021, 09:14

Decisão

•02/08/2021, 15:20

Decisão

•19/02/2024, 11:10

Decisão

•25/04/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 09:37

Despacho

•10/02/2025, 08:41

Decisão

•12/05/2025, 12:52