Execução Fiscal 0808267-52.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2017

Valor da Causa

R$ 49.310,34

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB 13977·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

GIZA HELENA COLEHO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório na forma da lei. HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, surtindo os efeitos jurídicos e legais, conforme requerido pela Edilidade. Resolvo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte executada para liberação dos valores constantes na conta judicial de ID nº 3800102822575. Intimem-se as partes. Após pagamento das

08/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de cota

20/08/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 07:35

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 13:11

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2017, 15:24

Conclusos para despacho

22/03/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

21/02/2017, 09:22

Documentos

DESPACHO

•20/06/2017, 15:21

SENTENÇA

•05/03/2024, 09:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

SENTENÇA

•07/03/2024, 09:21