Execução de Título Extrajudicial 0847010-24.2023.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

10/12/2025, 12:16

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execução de número 0813592-27.2025.8.15.2001. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execução de número 0813592-27.2025.8.15.2001. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Direitos / Deveres do Condômino, Despesas Condominiais] Vistos, etc. Aguarde-se o julgamento dos Embargos a Execução de número 0813592-27.2025.8.15.2001. Intime-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 11:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813592-27.2025.8.15.2001

10/11/2025, 07:23

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de informação

30/09/2025, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847010-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias. João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847010-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 ( cinco ) dias. João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2025 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:12

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:55

Juntada de Certidão

10/07/2025, 14:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:58

Decorrido prazo de PHELIPE GOMES DA SILVA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847010-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847010-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 08:27

Juntada de Certidão

09/05/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

08/04/2025, 19:30

Decorrido prazo de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025, 18:24

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 18:24

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 14:27

Determinada a citação de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT - CPF: 073.658.647-45 (EXECUTADO)

21/01/2025, 10:08

Conclusos para despacho

20/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:31

Publicado Despacho em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos,

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos,

12/11/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS - CNPJ: 01.852.829/0001-85 (EXEQUENTE).

29/10/2024, 09:27

Conclusos para despacho

25/09/2024, 18:53

Juntada de Certidão

25/09/2024, 18:53

Decorrido prazo de PHELIPE GOMES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos,

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS, PHELIPE GOMES DA SILVA EXECUTADO: LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos,

27/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 20:55

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:22

Juntada de Certidão

21/05/2024, 10:21

Determinada a citação de LUCY AIMEE DA CUNHA GILBERT - CPF: 073.658.647-45 (EXECUTADO)

21/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão

16/05/2024, 19:23

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

03/05/2024, 12:48

Declarada incompetência

03/05/2024, 12:23

Liminar Prejudicada

03/05/2024, 12:23

Determinação de redistribuição por prevenção

03/05/2024, 12:23

Reconhecida a prevenção

03/05/2024, 12:23

Conclusos para despacho

22/03/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:44

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847010-24.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015. João Pessoa, data do registro eletrônico. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 00:13

Determinada diligência

15/02/2024, 00:13

Conclusos para decisão

14/09/2023, 11:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/09/2023, 10:43

Determinada a redistribuição dos autos

12/09/2023, 22:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/08/2023, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023, 11:29

Conclusos para decisão

24/08/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 11:28

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Publicado Decisão em 12/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0813592-27.2025.8.15.2001

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de informação

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(19)