Procedimento Comum Cível 0864746-55.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

MLJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

MLJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:16

Transitado em Julgado em 05/10/2025

05/10/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 06:16

Extinto o processo por desistência

03/10/2025, 11:43

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:09

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:11

Juntada de Petição de cota

17/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:22

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de cota

08/10/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 06:16

Transitado em Julgado em 05/10/2025

05/10/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 06:16

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 11:58

Despacho

•06/03/2024, 19:50

Extinto o processo por desistência

03/10/2025, 11:43

Determinado o arquivamento

03/10/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2025, 20:09

Conclusos para despacho

22/09/2025, 06:11

Juntada de Petição de cota

17/09/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:17

Conclusos para despacho

01/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de cota

31/07/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 06:30

Conclusos para despacho

30/06/2025, 07:12

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 03:13

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de cota

13/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 06:56

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2024, 11:27

Conclusos para despacho

04/12/2024, 05:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

03/12/2024, 11:09

Declarada incompetência

03/12/2024, 10:00

Determinada a redistribuição dos autos

03/12/2024, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

13/09/2024, 15:59

Conclusos para despacho

05/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de parecer

29/08/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024, 16:01

Determinada diligência

15/07/2024, 15:58

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 13:20

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora, para juntar aos autos doc. de identificação que comprove a menoridade dos herdeiros do Sr. José Silveira Rosa.

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 19:50

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:47

Juntada de Petição de cota

02/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023, 17:38

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 17:38

Despacho

•15/07/2024, 15:58

Decisão

•03/12/2024, 10:00

Despacho

•14/12/2024, 11:27

Despacho

•04/06/2025, 03:13

Despacho

•05/06/2025, 10:24

Despacho

•08/07/2025, 06:30

Despacho

•12/08/2025, 15:17

Despacho

•12/08/2025, 17:42

Despacho

•27/09/2025, 20:09

Despacho

•28/09/2025, 09:41

Sentença

•03/10/2025, 11:43