Execução Fiscal 0000265-63.2011.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 2.588,93

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

IBAMA

Autor

JOSE EUDES MENDONCA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 13:46

Juntada de documento de comprovação

24/03/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/03/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

24/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

22/08/2024, 13:56

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:56

Recebidos os autos

22/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

22/08/2024, 13:54

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:41

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/08/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 17:12

Todas as movimentações(85)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Juntada de documento de comprovação

21/10/2025, 13:46

Juntada de documento de comprovação

24/03/2025, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

24/03/2025, 10:17

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 13:01

Decisão

•17/09/2021, 14:54

24/03/2025, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

22/08/2024, 13:56

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:56

Recebidos os autos

22/08/2024, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

22/08/2024, 13:54

Juntada de Certidão

16/08/2024, 12:41

Recebidos os autos

16/08/2024, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

16/08/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

04/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de apelação

01/04/2024, 17:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/03/2024, 22:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 22:39

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de IBAMA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:13

Publicado Decisão em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde EXECUÇÃO FISCAL (1116)0000265-63.2011.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. O dever de fornecer endereço atualizado da parte ré é da parte autora, sendo tal informação, inclusive, requisito da petição inicial e pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo. No caso concreto, analisando os autos, verifico que a parte autora alega não ter localizado endereço do promovido, sem contudo ter comprovado realizado qualquer diligência neste senti

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:03

Indeferido o pedido de IBAMA (EXEQUENTE)

07/03/2024, 13:03

Conclusos para despacho

04/03/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/10/2023, 17:06

Conclusos para decisão

16/10/2023, 08:14

Juntada de outros documentos

16/10/2023, 08:14

Decorrido prazo de IBAMA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 12:33

Conclusos para despacho

01/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de carta

31/05/2022, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 20:31

Decorrido prazo de IBAMA em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:52

Outras Decisões

17/09/2021, 14:54

Conclusos para despacho

16/09/2021, 21:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 04:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 13:03

Ato ordinatório praticado

14/04/2020, 13:01

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

26/04/2019, 11:28

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 04/2019 08:37 TJEPFPN

24/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 04/2019 NF 67/19

24/04/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 04/2019 MIGRACAO P/PJE

24/04/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 25/10/2016 000026563201

25/10/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 25: 10/2016 00002655620118150411 ALHANDRA

25/10/2016, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 23/09/2016 000026563201

23/09/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 23: 09/2016 00002655620118150411 ALHANDRA

23/09/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 14/09/2016 15:00 TJEAL22

14/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 REMETA-SE CONDE/PB

14/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016

14/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25/06/2015 CITE-SE POR EDITAL

25/06/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/02/2014

21/02/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12/02/2014

13/02/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12/06/2013 CARTA/INTIMACAO

12/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1492] - EXPECA-SE CARTA DE INTIMACAO 14122011

14/12/2011, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 11112011

14/12/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112011

09/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19102011

24/10/2011, 00:00

Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 19102011

19/10/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 19102011

19/10/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 111020111JOSE EUDES ME

11/10/2011, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 23032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 23032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23032011

23/03/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03032011

03/03/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 23022011 CPD1

23/02/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

23/02/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 09:42

Despacho

•13/06/2023, 12:33

Decisão

•17/10/2023, 17:06

Decisão

•17/10/2023, 17:06

Decisão

•07/03/2024, 13:03

Sentença

•31/03/2024, 22:39

Sentença

•31/03/2024, 22:39

Despacho

•19/04/2024, 19:42