Execução Fiscal 0877210-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/05/2022
Valor da Causa
R$ 97.704,19
Órgão julgador
Vara de Executivos Fiscais da Capital
Partes do Processo
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
CPF
009.***.***-43
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIO FORMIGA MACIEL FILHO
OAB/PB 5339
·
CPF
365.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR
CPF
009.***.***-43
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
Movimentações
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2026, 07:30
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:52
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
CNPJ
02.***.***.0001-01
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Reu
Juntada de Certidão
09/05/2025, 11:52
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/02/2025, 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 15:19
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 04:52
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/09/2024, 18:22
Juntada de provimento correcional
17/08/2024, 22:53
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/04/2024, 12:06
Conclusos para despacho
25/04/2024, 13:31
Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:05
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 20:21
Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 00:17
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2026, 07:30
Conclusos para despacho
09/05/2025, 11:52
Juntada de Certidão
09/05/2025, 11:52
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/02/2025, 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/12/2024, 10:11
Juntada de Petição de petição
11/12/2024, 15:19
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
26/11/2024, 04:52
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/09/2024, 18:22
Juntada de provimento correcional
17/08/2024, 22:53
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/04/2024, 12:06
Conclusos para despacho
25/04/2024, 13:31
Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024, 01:05
Juntada de Petição de petição
24/04/2024, 20:21
Publicado Decisão em 11/03/2024.
11/03/2024, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 00:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0877210-53.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de ação de execução fiscal, proposta pelo Estado da Paraíba, na qual a NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL, apresentou Apólice de Seguro-garantia Judicial. A parte executada apresentou Apólice do Seguro-garantia nº 061902023810107750040607, emitido pela TOKIO MARINE Seguradora, em favor do Estado da Paraíba, CNPJ 08.761.124/0001-00, estabelecido na Praça João Pessoa, s
08/03/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024, 13:18
Outras Decisões
05/03/2024, 16:11
Juntada de provimento correcional
18/08/2023, 03:15
Juntada de Petição de petição
17/07/2023, 16:32
Conclusos para decisão
31/03/2023, 08:01
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/03/2023 23:59.
18/03/2023, 01:21
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
07/02/2023, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023, 13:28
Juntada de provimento correcional
06/11/2022, 10:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
15/05/2022, 22:39
Conclusos para despacho
24/01/2022, 15:37
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/01/2022, 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2021, 08:10
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021, 15:40
Conclusos para despacho
20/03/2021, 13:38
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Distribuído por sorteio
27/11/2019, 18:04
Documentos
Despacho
•
13/04/2021, 15:40
Despacho
•
15/01/2023, 13:28
Decisão
•
05/03/2024, 16:11
Decisão
•
07/03/2024, 13:18
Comunicações
•
26/04/2024, 12:06
Despacho
•
16/12/2024, 10:11
Comunicações
•
25/02/2025, 13:58
Decisão
•
09/01/2026, 07:30