Procedimento Comum Cível 0805785-18.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:48

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSÂNGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805785-18.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA e ROSÂNGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 13:19

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:51

Todas as movimentações(70)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:27

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 19:48

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSÂNGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0805785-18.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ajuizada por MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA e ROSÂNGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA

16/05/2025, 00:00

Outras Decisões

15/05/2025, 13:19

Determinada Requisição de Informações

15/05/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 22:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/10/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

16/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de informação

15/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:00

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 10:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.

02/09/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Primeiramente, ressalto que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando que a parte promovente requereu a realização de audiência, entendo como mais prudente a incl

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Primeiramente, ressalto que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando que a parte promovente requereu a realização de audiência, entendo como mais prudente a incl

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Primeiramente, ressalto que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando que a parte promovente requereu a realização de audiência, entendo como mais prudente a incl

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Primeiramente, ressalto que a conciliação é o meio primordial da justiça brasileira na resolução dos litígios, por ser um método efetivo e rápido na solução do conflito. Assim, considerando que a parte promovente requereu a realização de audiência, entendo como mais prudente a incl

02/09/2024, 00:00

Determinada diligência

01/09/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 22:54

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 18:59

Publicado Despacho em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA, ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA, MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO N°: 0805785-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. INTIME as partes para que informem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há possibilidade de acordo em audiência. Do contrário, para que indiquem os meios de prova aptos à demonstração de suas teses, justificando a

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 10:17

Juntada de Petição de réplica

22/12/2023, 17:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de contestação

28/11/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 11:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/11/2023, 11:50

Decorrido prazo de ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELLO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 099.513.134-18 (AUTOR), NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 099.513.144-90 (AUTOR) e ROSANGELA FRANCISCA DE OLIVEIRA - CPF: 041.519.674-43 (AUTOR).

14/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:19

Determinada a emenda à inicial

01/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATHALIA OLIVEIRA DA SILVA (099.513.144-90) e outros.

01/09/2023, 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/08/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 15:18

Documentos

Decisão

•01/09/2023, 10:46

Decisão

•14/09/2023, 09:10

Decisão

•04/11/2023, 11:24

Despacho

•07/03/2024, 16:19

Despacho

•07/03/2024, 16:19

Decisão

•01/09/2024, 22:54

Decisão

•01/09/2024, 22:54

Decisão

•02/09/2024, 10:23

Decisão

•15/05/2025, 13:19

Decisão

•15/05/2025, 13:19