Execução Fiscal 0804789-76.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 517,25

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 22970·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 11:25

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/09/2023, 08:16

Conclusos para decisão

17/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:39

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 19:47

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 20:01

Juntada de Certidão

06/07/2022, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2022, 12:41

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:14

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 11:25

Juntada de Certidão

18/09/2023, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/09/2023, 08:16

Conclusos para decisão

Documentos

DESPACHO

•14/01/2018, 09:41

DESPACHO

•23/04/2018, 11:42

17/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 08:39

Juntada de Certidão

23/08/2022, 08:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/08/2022, 19:47

Conclusos para decisão

10/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 20:01

Juntada de Certidão

06/07/2022, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2022, 12:41

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/05/2022, 08:48

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP em 09/05/2022 23:59:59.

11/05/2022, 07:42

Publicado Edital em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0804789-76.2017.8.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOUSA. FRANCISCO LOPES DE SOUZA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 30 dias COMARCA DE SOUSA-PB. 5ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO: 0804789-76.2017.8. Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3522 6601; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 0804789-76.2017.8.15.0371

15/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

14/03/2022, 09:29

Outras Decisões

09/03/2022, 22:21

Conclusos para decisão

25/02/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 10:08

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:03

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 19:23

Juntada de Certidão

15/10/2021, 18:59

Juntada de Certidão

15/10/2021, 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/10/2021, 15:24

Conclusos para despacho

05/07/2021, 08:22

Juntada de Certidão

05/07/2021, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:19

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 18:59

Conclusos para despacho

25/05/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 09:25

Outras Decisões

19/04/2021, 07:49

Conclusos para decisão

16/04/2021, 19:17

Juntada de Certidão

16/04/2021, 19:10

Juntada de Petição de cota

29/05/2020, 17:29

Ato ordinatório praticado

02/05/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2020, 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2020, 13:23

Conclusos para decisão

29/04/2020, 18:48

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/01/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 12:30

Conclusos para despacho

08/08/2019, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 21:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 11:18

Conclusos para despacho

16/01/2019, 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2018, 10:07

Expedição de Mandado.

04/10/2018, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2018, 11:44

Conclusos para despacho

13/09/2018, 13:36

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 09:43

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 24/08/2018 23:59:59.

25/08/2018, 00:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018, 14:21

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2018, 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2018, 15:36

Ato ordinatório praticado

06/05/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 11:42

Conclusos para despacho

17/04/2018, 10:42

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 13/04/2018 23:59:59.

14/04/2018, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2018, 09:41

Conclusos para despacho

09/01/2018, 10:07

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2018, 15:34

DESPACHO

•03/10/2018, 11:44

DESPACHO

•10/04/2019, 11:18

DESPACHO

•04/12/2019, 12:30

DESPACHO

•06/01/2020, 09:00

DECISÃO

•30/04/2020, 13:23

DECISÃO

•02/05/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2020, 14:58

DECISÃO

•19/04/2021, 07:49

DECISÃO

•19/04/2021, 09:25

DESPACHO

•25/05/2021, 18:59

DESPACHO

•25/05/2021, 20:03

DESPACHO

•02/07/2021, 13:19

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•14/01/2018, 09:41

DESPACHO

•23/04/2018, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2018, 15:34

DESPACHO

•03/10/2018, 11:44

DESPACHO

•10/04/2019, 11:18

DESPACHO

•04/12/2019, 12:30

DESPACHO

•06/01/2020, 09:00

DECISÃO

•30/04/2020, 13:23

DECISÃO

•02/05/2020, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2020, 14:58

DECISÃO

•19/04/2021, 07:49

DECISÃO

•19/04/2021, 09:25

DESPACHO

•25/05/2021, 18:59

DESPACHO

•25/05/2021, 20:03

DESPACHO

•02/07/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 08:14

DECISÃO

•14/10/2021, 15:24

DESPACHO

•17/11/2021, 15:03

DESPACHO

•17/11/2021, 15:55

DESPACHO

•20/01/2022, 10:08

DESPACHO

•20/01/2022, 17:25

DECISÃO

•09/03/2022, 22:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 17:04

DECISÃO

•01/07/2022, 12:41

DECISÃO

•15/08/2022, 19:47

DECISÃO

•23/08/2022, 08:39

DECISÃO

•18/09/2023, 08:16