Cumprimento de sentença 0800030-12.2023.8.15.0031 - TJPB

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 10:30

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:46

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 00:53

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE Processo nº0800030-12.2023.8.15.0031 Polo Ativo: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Polo Passivo: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO – CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 2. Extinção da Execução Vistos etc. JOSE ANTONIO DOS SANTOS, através de advogado(a) constituído(a), ingressou com a presente execução de sentença em face do/a BANCO BRADESCO, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, após a prolação da sentença de mérito, teve início a execução, oportunidade em que a parte executada foi intimada para pagamento da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Depósito judicial efetuado pela parte executada no evento n.º 123818647. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Constam dos autos que o valor da execução foi depositado judicialmente nos autos. Assim, considerando que se encontra pago o valor da execução, nos exatos termos executado pelo(a) causídico(a) da parte exequente, outro entendimento não deve ser a não ser o reconhecimento do cumprimento total da sentença. Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, tendo em vista que a parte ré cumpriu com a sua obrigação, efetuando o depósito do valor devidamente atualizado, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surta todos os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s) da quantia depositada judicialmente na forma BRB-PIX, tanto para a parte credora como para seu(sua) Advogado(a), autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Custas judiciais adimplidas. Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Diligências e intimações necessárias. Alagoa Grande, 10 de outubro de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de direito

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALAGOA GRANDE Processo nº0800030-12.2023.8.15.0031 Polo Ativo: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Polo Passivo: BANCO BRADESCO S E N T E N Ç A [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tarifas] – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO VOLUNTÁRIO – CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 2. Extinção da Execução Vistos etc. JOSE ANTONIO DOS SANTOS, através de advogado(a) constituído(a), ingressou com a presente execução de sentença em face do/a BANCO BRADESCO, sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, após a prolação da sentença de mérito, teve início a execução, oportunidade em que a parte executada foi intimada para pagamento da condenação em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Depósito judicial efetuado pela parte executada no evento n.º 123818647. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Constam dos autos que o valor da execução foi depositado judicialmente nos autos. Assim, considerando que se encontra pago o valor da execução, nos exatos termos executado pelo(a) causídico(a) da parte exequente, outro entendimento não deve ser a não ser o reconhecimento do cumprimento total da sentença. Pelo exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, tendo em vista que a parte ré cumpriu com a sua obrigação, efetuando o depósito do valor devidamente atualizado, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surta todos os seus jurídicos e legais efeitos. Expeça(m)-se alvará(s) da quantia depositada judicialmente na forma BRB-PIX, tanto para a parte credora como para seu(sua) Advogado(a), autorizando a liberação dos valores contratuais e/ou declaração, desde que tenha contrato nos autos, e no caso de parte analfabeta que tenha a assinatura a rogo de dois familiares, cujos documentos devem estar acompanhados no contrato. Custas judiciais adimplidas. Após o trânsito em julgado desta decisão, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB. Diligências e intimações necessárias. Alagoa Grande, 10 de outubro de 2025 José Jackson Guimarães Juiz de direito

13/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2025, 18:00

Expedido alvará de levantamento

12/10/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:27

Conclusos para decisão

26/09/2025, 05:51

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 12:50

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800030-12.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. O executado foi intimado para pagar o valor devido ou impugnar ao cumprimento de sentença no dia 21/10/2024, cuja ciência sistema foi no dia 22/10/2024, encerrando o prazo em 13/11/2024. Todavia a petição de impugnação só foi protocolada dia 09/12/2024, sendo intempestivo. Sendo assim, atento à lei, aos princípios gerais de direito e ao que mais dos autos consta, não recebo a impugnação, por ausente o pressuposto processual de tempestividade, determinando o regular curso do processo principal. Outrossim, procedo solicitação de penhora online. Aguarde o prazo de 48h para resposta do sistema. Após, retornem conclusos. ALAGOA GRANDE, 16 de setembro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800030-12.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos etc. O executado foi intimado para pagar o valor devido ou impugnar ao cumprimento de sentença no dia 21/10/2024, cuja ciência sistema foi no dia 22/10/2024, encerrando o prazo em 13/11/2024. Todavia a petição de impugnação só foi protocolada dia 09/12/2024, sendo intempestivo. Sendo assim, atento à lei, aos princípios gerais de direito e ao que mais dos autos consta, não recebo a impugnação, por ausente o pressuposto processual de tempestividade, determinando o regular curso do processo principal. Outrossim, procedo solicitação de penhora online. Aguarde o prazo de 48h para resposta do sistema. Após, retornem conclusos. ALAGOA GRANDE, 16 de setembro de 2025. José Jackson Guimarães Juiz de Direito

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:37

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/09/2025, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:15

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:07

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:01

Juntada de documento de comprovação

24/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:00

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 11:57

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 12:03

Transitado em Julgado em 03/04/2024

27/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/05/2024, 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Preliminares. Rejeição de todas. Parte aposentada pela previdência social. Conta bancária tipo salário para recebimento de proventos de aposentadoria. Tarifa de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0800030-12.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas]

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ANTONIO DOS SANTOS REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Preliminares. Rejeição de todas. Parte aposentada pela previdência social. Conta bancária tipo salário para recebimento de proventos de aposentadoria. Tarifa de Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL: 0800030-12.2023.8.15.0031 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas]

08/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 21:03

Julgado procedente em parte do pedido

07/03/2024, 21:03

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.

13/06/2023, 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

08/05/2023, 10:27

Conclusos para decisão

08/05/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de réplica

24/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2023, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 10:21

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2023, 17:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/01/2023, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/01/2023, 16:55

Distribuído por sorteio

04/01/2023, 16:55

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedido alvará de levantamento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(19)

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