Execução Fiscal 0000066-51.2011.8.15.0761 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2011

Valor da Causa

R$ 2.942,48

Órgão julgador

Vara Única de Gurinhém

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:20

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/06/2025, 11:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:10

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:32

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:31

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

14/10/2025, 08:20

Juntada de outros documentos

14/10/2025, 08:19

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 21/05/2024

26/06/2025, 11:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:10

Documentos

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:18

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 09:19

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Decorrido prazo de POSTO COJUCENTER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 20:56

Conclusos para despacho

23/04/2024, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:04

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:32

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA – COMARCA DE GURINHÉM – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, se processa a ação de execução fiscal, proc. n° 0000066-51.2011.8.15.0761 – Pje, movida pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e dos

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA – COMARCA DE GURINHÉM – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - O Exmo. Sr. Dr. Glauco Coutinho Marques, MM. Juiz de Direito da Comarca de Gurinhém, Estado da Paraíba, na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que por este Juízo, se processa a ação de execução fiscal, proc. n° 0000066-51.2011.8.15.0761 – Pje, movida pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Maio Ambiente e dos

11/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

08/03/2024, 09:44

Expedição de Edital.

07/03/2024, 20:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:38

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2024, 21:27

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2023, 08:23

Conclusos para despacho

07/06/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:27

Conclusos para despacho

25/03/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 03:39

Conclusos para despacho

18/09/2021, 08:51

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 09:19

Processo migrado para o PJe

10/09/2021, 09:18

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 09:18

Processo migrado para o PJe

08/09/2021, 09:25

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE

08/09/2021, 09:06

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 09:44

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

03/10/2019, 14:45

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 12:39

Mov. [83001] - Provimento em Auditagem

02/09/2019, 13:57

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

28/02/2019, 11:55

Mov. [85] - Juntada de Petição de PETIÇÃO (OUTRAS)

28/02/2019, 11:55

Mov. [132] - Recebidos os autos

28/02/2019, 11:54

Mov. [493] - Autos entregues em carga ao ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

10/09/2018, 08:35

Mov. [92] - Publicado SENTENÇA em 03: 08/2018

03/08/2018, 13:11

Mov. [458] - Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/08/2018, 10:07

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

17/04/2018, 08:03

Mov. [60] - Expedição de OUTROS DOCUMENTOS

17/04/2018, 08:03

Mov. [132] - Recebidos os autos

17/04/2018, 08:02

Mov. [493] - Autos entregues em carga ao PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 10:09

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

15/12/2017, 10:00

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

11/12/2017, 12:50

Mov. [132] - Recebidos os autos

11/12/2017, 12:49

Mov. [493] - Autos entregues em carga ao PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL

25/10/2017, 13:09

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

05/09/2017, 10:39

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

29/08/2017, 10:33

Mov. [60] - Expedição de OUTROS DOCUMENTOS

29/08/2017, 10:33

Mov. [92] - Publicado EDITAL em 06: 04/2017

11/04/2017, 08:19

Mov. [60] - Expedição de EDITAL

05/04/2017, 08:53

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 11:15

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

24/01/2017, 10:42

Mov. [85] - Juntada de Petição de PETIÇÃO (OUTRAS)

10/01/2017, 13:26

Mov. [132] - Recebidos os autos

10/01/2017, 13:24

Mov. [493] - Autos entregues em carga ao ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

10/11/2016, 09:50

Mov. [11010] - Proferido despacho de mero expediente

21/09/2016, 08:41

Mov. [51] - Conclusos PARA DESPACHO

27/07/2016, 09:55

Mov. [60] - Expedição de OUTROS DOCUMENTOS

07/07/2016, 12:42

Mov. [83002] - Processo Migrado

07/07/2016, 12:39

Distribuído por sorteio

05/02/2011, 00:00

Despacho

•14/01/2022, 09:46

Despacho

•18/04/2022, 16:27

Despacho

•02/04/2023, 08:23

Sentença

•29/01/2024, 21:27

Despacho

•09/05/2024, 20:56