Procedimento Comum Cível 0801369-92.2023.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801369-92.2023.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/11/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/10/2024, 14:09

Conclusos para despacho

06/07/2024, 11:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de em terrenos de propriedade de terceiros, no(s) Município(s) de JURU/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de F&C MINERACAO LTDA, RUA GERALDO GARRIDO LACERDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:39

Decorrido prazo de AGÉNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:39

Publicado Edital em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) F&C MINERACAO LTDA, RUA GERALDO GARRIDO LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme d

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) F&C MINERACAO LTDA, RUA GERALDO GARRIDO LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme d

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Piancó EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Do(a) 1ª Vara Mista de Piancó Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) F&C MINERACAO LTDA, RUA GERALDO GARRIDO LACERDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias. Tudo conforme d

11/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

10/03/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 14:30

Documentos

DESPACHO

•18/04/2023, 15:28

DESPACHO

•27/02/2024, 14:30

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de em terrenos de propriedade de terceiros, no(s) Município(s) de JURU/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de F&C MINERACAO LTDA, RUA GERALDO GARRIDO LACERDA em 06/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGÉNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) em 06/05/2024 23:59.

Publicado Edital em 12/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

Expedição de Edital.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(23)